Search Results - "Pessoa"

1

A dignidade da pessoa humana e o acesso ao crédito.

by Seus, Celso
Published: 2017

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2

Aspectos relevantes da lei anticorrupção empresarial brasileira (Lei nº 12.846/2013)

by Rego Magalhães, João Marcelo
Published: 2013

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3

La persona, bien supremo del derecho

by Vielma Mendoza, Yoleida
Published: 2019

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4

Tutela coletiva das pessoas com deficiência e efetivação do direito fundamental social ao trabalho

by da Penha Segal, Lidiane, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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5

O papel do indivíduo na construção da dignidade da pessoa humana/ The individual role in the construction of the human person dignity

by Soares, Josemar Sidinei, Locchi, Maria Chiara
Published: 2016

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6

O Princípio Cooperativo das Portas Abertas e a participação de pessoas jurídicas em Cooperativas no Brasil

by Rodrigues, Ana Paula Andrade Ramos, Conto, Mário de
Published: 2017

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7

A Pessoa Idosa e o Direito à Celeridade Processual. Vinculação dos Tribunais de Contas ao Supraprincípio da Dignidade da Pessoa Humana

by Costa, Daniel F. O.
Published: 2010

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8

O direito à educação para as pessoas com deficiência: nuances e entraves

by Cunha, Marisa Nascimento, Thomasi, Tanise Zago
Published: 2020

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9

Os Direitos e as Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)

by Pugliesi, Fábio, Mayerle, Daniel, Andrey Ricardo, Machado
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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10

Alguns aspectos da reparação do dano moral no direito brasileiro

by Salomão, Luís Felipe
Published: 2014

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11

$Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão$

Análise sobre a crise do sistema penitenciário e os reflexos do fracasso da pena de prisão

by Gonçalves Machado, Vitor
Published: 2013

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12

A importância da boa-fé objetiva para a relaçao jurídica obrigacional

by de Paula Ferreira, Marcos
Published: Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná/RO 2012

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13

Sociedade da Informação e pessoas com deficiência

by Cereser Pezzella, Maria Cristina, Dias Bublitz, Michelle
Published: Editora Unoesc 2011

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14

Direitos humanos: a "retórica" do universalismo em uma sociedade global multicultural

by Adelino Bernardo, Aurélio
Published: Editora Unoesc 2014

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15

Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais

by Mafra Sarmento Beserra, Karoline
Published: 2013

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16

O conflito entre tratados internacionais de direitos humanos e o direito interno brasileiro

by Ponte Souza, Marcius Cruz da
Published: 2009

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17

Positivismo jurídico e os direitos da personalidade natural

by dos Santos Luz, Igor Henrique, Domingues Brito, Jaime
Published: 2018

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18

Dignidade humana e liberdade em Hegel

by Weber, Thadeu
Published: 2014

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19

O etnodesenvolvimento como alternativa ao impacto do agronegócio da cana-de-açúcar e a dignidade indígena

by Ozekoski Paludo, Patrícia, Guimarães Brito, Antonio José
Published: Editora Unoesc 2014

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20

Crenças de idosos em relação ao Estatuto do Idoso

by Nobre Santos, Élmiton, Monteiro Campos, Luís Antônio, Bonioli, Diogo, Mello Santos, Katia
Published: 2018

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