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Abolição e cidadania na imprensa republicana da corte: Gazeta nacional, 1887 a 1888

por Pessanha, Andréa Santos da Silva
Publicado: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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2

Licitação sustentável: um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE

por Barreto Soares, Leilane Kercia
Publicado: 2021

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3

O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-...

por Nascimento, Jefferson, Ribeiro Morettini, Felipe
Publicado: 2018

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4

A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade

por Bonito, Rafhael Frattari, Bittencourt, Patrícia Cabral
Publicado: 2015

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5

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

por Figueiredo Carneiro, Adriano
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

O princípio da margem de apreciação nacional: em busca do terreno comum

por Bastos Netto, Cláudio Cerqueira
Publicado: 2018

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7

O Município e o Plano Nacional de Educação

por Toledo Junior, Flavio Corrêa de, Ciquera Rossi, Sérgio
Publicado: 2014

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8

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

por Fuezi Barbosa, Allan, Marrara, Thiago
Publicado: 2019

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9

Tributaçao e desenvolvimento

por Sarak, Denis
Publicado: Editora Unesp 2010

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10

Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

por Nohara, Irene Patrícia
Publicado: 2014

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11

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

por Pugliesi, Fábio
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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12

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

por Dissenha, Rui Carlo, de Souza Quintas, Monick
Publicado: 2017

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13

"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil.

por Octaviano Martins, Eliane M.
Publicado: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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14

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

por Zancanaro Queiroz, André, de Aguiar, Júlio Cesar
Publicado: 2016

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15

Unificação das medidas socioeducativas

por Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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16

As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

por Portanova, Rogério, Medeiros, José Augusto
Publicado: 2015

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17

O direito das gentes e a nação: do natural, positivo e possível.

por Pinto de Sousa, Gustavo
Publicado: 2017

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18

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

por Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Publicado: 2020

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19

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

por Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Publicado: 2023

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20

O relatório final da CNV e a potencialidade política da memória dos “vencidos”

por Cataldo de Souza Tilio dos Santos, Amanda
Publicado: 2016

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