Search Results - "Nación"

1

Abolição e cidadania na imprensa republicana da corte: Gazeta nacional, 1887 a 1888

by Pessanha, Andréa Santos da Silva
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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2

Licitação sustentável: um estudo de caso das licitações de aquisições no município de Jaguaribe/CE

by Barreto Soares, Leilane Kercia
Published: 2021

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3

O impacto na dívida pública ocasionado por meio das transferências realizadas pelo Tesouro Nacional ao BNDES a partir de 2009: uma análise funcional no contexto da crise econômico-...

by Nascimento, Jefferson, Ribeiro Morettini, Felipe
Published: 2018

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4

A democracia brasileira e a (re) construção da história através da efetivação do direito fundamental a verdade

by Bonito, Rafhael Frattari, Bittencourt, Patrícia Cabral
Published: 2015

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5

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

by Figueiredo Carneiro, Adriano
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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6

O princípio da margem de apreciação nacional: em busca do terreno comum

by Bastos Netto, Cláudio Cerqueira
Published: 2018

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7

O Município e o Plano Nacional de Educação

by Toledo Junior, Flavio Corrêa de, Ciquera Rossi, Sérgio
Published: 2014

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8

As funções do regulador de saneamento básico no Brasil

by Fuezi Barbosa, Allan, Marrara, Thiago
Published: 2019

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9

Tributaçao e desenvolvimento

by Sarak, Denis
Published: Editora Unesp 2010

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10

Desafios jurídicos das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e desenvolvimento nacional sustentável

by Nohara, Irene Patrícia
Published: 2014

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11

A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional

by Pugliesi, Fábio
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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12

Direitos humanos como limites da força aérea brasileira: a lei do abate no combate ao tráfico de drogas

by Dissenha, Rui Carlo, de Souza Quintas, Monick
Published: 2017

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13

"Amazônia Azul": limites e extensão das zonas marítimas sob soberania e jurisdição nacional no Brasil.

by Octaviano Martins, Eliane M.
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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14

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

by Zancanaro Queiroz, André, de Aguiar, Júlio Cesar
Published: 2016

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15

Unificação das medidas socioeducativas

by Miguel Ferreira, Luiz Antônio, Teranisi Doi, Cristina
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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16

As Agências Reguladoras: entre o velho, o novo e o que se anuncia. Do paradigma econômico ao paradigma ecosófico

by Portanova, Rogério, Medeiros, José Augusto
Published: 2015

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17

O direito das gentes e a nação: do natural, positivo e possível.

by Pinto de Sousa, Gustavo
Published: 2017

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18

Privatizações e soberania nacional: caso Telebrás

by Covolan, Fernanda Cristina, Thomas, Gabriel Weber
Published: 2020

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19

Desafios do desenvolvimento nacional sustentável em licitações públicas: uma revisão integrativa

by Carvalho, Amanda Bezerra de, Silva, Heibe Santana da
Published: 2023

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20

O relatório final da CNV e a potencialidade política da memória dos “vencidos”

by Cataldo de Souza Tilio dos Santos, Amanda
Published: 2016

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