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1

Dogmática jurídica: esforço de sua configuração e identidade

Dogmática jurídica: esforço de sua configuração e identidade

by Martins, Leonardo
Published: 2003

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2

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo...

by Martins, Leonardo
Published: 2017

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3

Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

Questões Constitucionais na Ordem Processual: entre a Repercussão Geral e a Tutela de Direitos Fundamentais Individuais

by Martins, Leonardo
Published: 2019

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4

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

Crucifixos em repartições públicas: do exame de constitucionalidade de uma prática administrativa baseada na tradição

by Martins, Leonardo, Caldas Leonardo Dantas, Diogo
Published: 2016

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5

O emprego dos meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental: uma análise da proposta de emenda à Constituição n. 136/2019

O emprego dos meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental: uma análise da proposta de emenda à Constituição n. 136/2019

by Karinne de Oliveira Canuto, Elanne, Bezerra Júnior, José Albenes, Martins, Leonardo
Published: 2021

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