Search Results - "Livre Iniciativa"

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O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

by Zancanaro Queiroz, André, de Aguiar, Júlio Cesar
Published: 2016

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2

Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF

Suprema Corte limitadora ou efetivadora do princípio da livre iniciativa? Uma análise de conteúdo das decisões do STF

by Fróes Couto, Pablo Florentino, Ximenes, Julia Maurmann
Published: 2019

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3

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento entre homens e mulheres

A diferenciação de preços entre homens e mulheres em estabelecimentos comerciais: diálogo entre a livre iniciativa e a proteção do direito fundamental à igualdade de tratamento ent...

by Oliveira Júnior, Francisco Dias de, Campelo Conrado de Holanda, Fábio
Published: 2019

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4

A imunidade tributária de ITBI na incorporação de imóveis por sociedades holding

A imunidade tributária de ITBI na incorporação de imóveis por sociedades holding

by Fernandes Campos, Henrique, Mallmann, Querino
Published: 2016

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5

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

Análise de alguns cenários de tributação de serviços públicos

by Durán Alba, Juan Fernando, Knoerr, Fernando Gustavo, Monteschio, Horácio
Published: 2019

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6

Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação

Oferta obrigatória de planos de saúde individuais e familiares: livre iniciativa e direito fundamental à boa regulação

by Barbosa Abreu, Célia, Robert Tibúrcio, Dalton
Published: 2018

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7

A Autonomia Privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o Direito Interno Brasileiro:: Uma visão constitucional

A Autonomia Privada nos contratos internacionais de acordo com o Direito Internacional Privado e o Direito Interno Brasileiro:: Uma visão constitucional

by Faveret Hardman, Patricia
Published: 2017

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8

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

by Nunes de Carvalho, Alexander Perazo, Ferreira de Carvalho Neto, Abimael Clementino, Andrade, Henrique
Published: 2017

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9

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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