Search Results - "Legitimidade"

1

A (i)legitimidade da corte constitucional brasileira para decidir sobre questões morais

by Souza Abreu, Ivy de
Published: 2013

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2

Soberania digital: legitimidade e eficácia da aplicação da lei na internet

by Carvalho, Lucas Borges de
Published: 2018

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3

Proposta para uma releitura do fenômeno da regulação estatal sob o prisma do paradigma do Estado Democrático de Direito.

by Fernandes da Silva, João Paulo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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4

Título de posição e título de exercício de poderes jurídicos: uma reflexão a partir do conceito de legitimidade no Código Civil de 2002

by Pereira Júnior, Antonio Jorge
Published: 2016

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5

A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania / The contemporary democracy and the critics of the limits between publ...

by Menezes Albuquerque, Newton de, Araújo, Guilherme Dourado Aragão Sá
Published: 2017

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6

O papel da jurisdição constitucional à luz das teorias de Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Jeremy Waldron

by Seidel Sarmento, Vitor
Published: 2014

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7

O Príncipe: legalismo e legitimidade na perspectiva de um Maquiavel republicano.

by Rocha Sanctos, Pablo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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8

A legitimação judicial no processo construtivo do direito no pós-positivismo jurídico

by Gaia, Fausto Siqueira
Published: 2017

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9

A legitimidade democrática das decisões proferidas pelo Tribunal Constitucional Alemão: a constitucionalidade do “mecanismo europeu de estabilidade”

by Pinheiro Lameira, Daniella Maria
Published: 2012

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10

Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade

by Terra Elias, Gustavo
Published: 2011

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11

A coletivização das demandas como forma de tornar mais efetiva e célere a atuação dos Tribunais de Contas no exercício de suas competências

by Souza Barreto, Ediara de
Published: 2014

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12

Weak form of judicial review: apontamentos sobre o controle de constitucionalidade no Canadá, Nova Zelândia, Israel e Inglaterra

by Barbosa Machado, Henrique Pandim
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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13

La comunidad Andina en el marco de lo jurídico y político

by Blanco Alvarado, Carolina
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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14

A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental

by Garbaccio, Grace Ladeira, Rocha, Adelia Alves, Thame Denny, Danielle Mendes
Published: 2016

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15

A democracia contemporânea e a crítica aos limites entre público e privado: por uma nova teoria da cidadania

by Menezes Albuquerque, Newton de, Araújo, Guilherme Dourado Aragão Sá
Published: 2017

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16

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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17

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

by Alves Silva, Franklyn Roger
Published: 2017

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18

Aspects of legitimacy of decisions of international courts and tribunals

by Treves, Tullio
Published: 2017

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19

Fundamentos de uma jurisdição constitucional: o ainda incontornável debate sobre quem (não) deve ter a última palavra sobre a constituição

by dos Santos da Escossia, Matheus Henrique, de Castro Coura, Alexandre
Published: 2014

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20

Da representação democrática e sua legitimidade diante das manifestações populares de 2013 no Brasil

by Rocha De Sena, Kamilla Rafaely, Rosso Nelson, Rocco Antonio Rangel
Published: 2018

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