Resultados de búsqueda - "Fundamental Rights"

1

O papel da verdade na fundamentação dos direitos humanos

por Vitoriano Cunha, Ricarlos Almagro
Publicado: 2015

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2

O direito sob a ótica do dever: A estratégia dos deveres

por Machado da Silva, Ricardo, Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
Publicado: 2015

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3

Adolescência Brasileira e o Contexto de Vulnerabilidade à Violação de direitos fundamentais (ABCVV)

por Costa, Ana Paula Motta
Publicado: 2012

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4

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

por Vescovi, Luiz Fernando, de Cassia Cavalheri, Carolina
Publicado: 2013

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5

Por uma carta dos bens fundamentais DOI

por Ferrajoli, Luigi
Publicado: 2010

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6

Direitos fundamentais, criminologia e a midiatização do delito como antecipação de pena pela sociedade

por Teixeira, Anderson, Rodrigues da Silveira, Marcelo Eron
Publicado: 2011

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7

Há um direito fundamental à boa governança?

por da Silva Corralo, Giovani
Publicado: 2017

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8

Do contrato liberal ao contrato existencial: a mudança de paradigmas na hermenêutica contratual

por Engelmann, Wilson, Pinheiro Basan, Arthur, de Cores Helguera, Carlos
Publicado: 2019

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9

A cultura dos direitos culturais

por Luther, Joerg
Publicado: 2020

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10

Democracia e ativismo judicial: algumas considerações sobre suas causas e consequências

por Oliveira, Claudio Ladeira
Publicado: 2015

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11

O direito fundamental ao meio ambiente e a expansão do direito penal

por Johner, Marcos Afonso
Publicado: 2020

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12

Renúncia ao direito fundamental à nacionalidade: novas perspectivas teóricas a partir da Extradição n.º 1.462 julgada pelo STF

por Priule, Lucas Giacomini, Dias da Silva, Roberto Baptista
Publicado: 2017

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13

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

por Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado: 2009

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14

Mutação constitucional e segurança jurídica: entre mudança e permanência

por Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Publicado: 2015

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15

A retórica de Pontes de Miranda e os direitos fundamentais na república nova (1930-1945)

por Maia, Fernando Joaquim Ferreira
Publicado: 2016

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16

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

por Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Publicado: 2018

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17

Lutas por reconhecimento, esfera pública e direitos fundamentais: uma reflexão sobre perspectiva de Jürgen Habermas

por Bunchaft, Maria Eugenia, Rissi, Rosmar
Publicado: 2014

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18

O direito fundamental à intimidade e a persecução criminal no TJ-RS: análise de caso

por Gesta Leal, Rogério, Schneider, Yuri
Publicado: 2017

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19

A eficácia dos deveres fundamentais

por da Cunha Tavares, Henrique, Sant'Ana Pedra, Adriano
Publicado: Pedro Donaires Sánchez 2014

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20

A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815

por Rodrigues, Leandro Nascimento, Leal, Pastora do Socorro Teixeira
Publicado: 2018

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