Search Results - "Economic Analysis of Law"

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A Análise Econômica do Direito no controle externo das políticas públicas: um olhar pela fechadura

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by Vellozo Nogueira de Sá, Luís Filipe, Salviato Detoni, Robert Luther
Published: 2019

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2

Os novos contornos conferidos à aposentadoria especial pelo Supremo Tribunal Federal: O julgamento do are n. 664.335 sob a perspectiva da análise econômica do direito

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by Osdival Gonçalves, Oksandro, Floriani Neto, Antonio Bazilio
Published: 2015

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3

O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

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by Ramos, Carlos Henrique, Martins, Bruno Mello Saldanha
Published: 2020

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4

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

by das Neves Gonçalves, Everton, Stelzer, Joana
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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5

Possibilidades e limites no aproveitamento dos critérios econômicos na apreciação e justificação de escolhas normativas

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by Figueiredo Chaves, Vinicius, Flores, Nilton Cesar
Published: 2018

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6

Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

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by Lana, Henrique Avelino, Vinicios Cruz, Lucas
Published: 2018

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7

A necessária transição planetária: (in)convenientes da COVID-19 para a benfazeja mudança no Brasil e na comunidade internacional de países

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by Gonçalves, Everton das Neves
Published: 2020

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8

Os benefícios e os custos da efetivação da justiça de transição no Brasil

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by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Tabak, Benjamin M.
Published: 2018

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9

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentários à ADI 6.338)

Análise econômica das candidaturas laranjas de mulheres no processo eleitoral: entre a igualdade de gênero na política e o direito fundamental a eleições livres de fraudes (Comentá...

by Nascimento, Roberta Simões
Published: 2020

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