Search Results - "Direitos Sociais"

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Análisis comparativo entre la Segunda Carta de Derechos norteamericana y la Constitución mexicana en materia de derechos sociales

by Vázquez Avedillo, José Fernando
Published: 2020

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22

A judicialização do direito à felicidade à luz da cláusula da reserva do possível

by dos Santos Freire, Dorabel Santiago
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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23

Reforma trabalhista: agronegócio e desenvolvimento

by Ribeiro Meyer Pflug, Samantha
Published: 2018

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24

Notas sobre a arquitetura principiológica humanista e social da Constituição da República de 1988 e a concretização dos direitos fundamentais no constitucionalismo contemporâneo:...

by Godinho Delgado, Maurício, Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Guimarães, Tâmara Matias
Published: 2019

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25

Social rights interpretation in Brazil and South Africa

by Rosevear, Evan
Published: 2018

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26

Direitos fundamentais a prestações sociais e crise: Algumas aproximações

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2015

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Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

by Miozzo, Pablo Castro
Published: 2022

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28

Derechos sociales y activismo judicial: la dimensión fáctica del activismo judicial en derechos sociales en Colombia

by Saffon, Maria Paula, García Villegas, Mauricio
Published: Universidad del Rosario 2011

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29

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

by Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Published: 2012

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30

A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

by de Oliveira, Lourival José, Calheiros Zarelli, Renata
Published: 2012

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31

A possível flexibilização dos direitos sociais e políticas públicas: Solução para o mercosul em tempos de crise?

by Biacchi Gomes, Eduardo, Arruda Vaz, Andrea
Published: 2015

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32

A inserção da juventude no mercado de trabalho na América latina: experiências sociais de afirmação dos direitos humanos

by Eufrasio, Marcelo Alves Pereira
Published: 2014

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33

Serviço público: condição da dignidade humana no estado social e democrático de direito

by Schier, Adriana da Costa Ricardo, Ricardo Schier, Paulo
Published: 2016

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34

El derecho humano a trabajar: la concepción del Banco Mundial y los riesgos para el caso argentino

by Etchichury, Horacio Javier
Published: Universidad de Los Andes 2014

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35

Mínimo existencial ecológico e a judicialização das políticas públicas

by Vidal de Souza, José Fernando, Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Published: 2017

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36

Los derechos fundamentales sociales antes y después de la constituición de Querétaro: origen, evolución y perspectivas

by Ruiz Miguel, Carlos
Published: 2017

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37

O controle judicial da efetividade dos direitos sociais: a perspectiva da teoria filosófico-política da condiçao humana e espaço público e da crítica hermenêutica do direito

by Morais, Fausto Santos, Redin, Giuliana
Published: Editora Unesp 2011

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38

Deliberación y conflicto en tiempos de hacer la paz: análisis de las protestas populares (2012-2015) en Colombia desde el constitucionalismo democrático-popular

by Roncancio Bedoya, Andrés Felipe
Published: 2018

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39

Violación de los derechos sociales a través del uso fraudulento de la cooperativa de trabajo

by Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2015

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40

Restrição ao direito à educação infantil: objeções orçamentárias no entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2001 a 2012

by Wesseler Jung, Marilia, Cimadon, Aristides, Mota, Jéssica Romeiro
Published: 2014

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