Search Results - "Direito humanos"

121

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações

by Kássia Algayer, Kelin, Grazziotin Noschang, Patrícia
Published: Editora Unoesc 2012

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122

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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123

Saúde e liberdade

by Veloso de França, Genival
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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124

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

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125

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

by Ramidoff, Mário Luiz
Published: 2016

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126

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

by Sartori, Vitor
Published: 2017

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127

Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna / Human Rights and Postmodern Rhetoric

by Marsillac, Narbal de
Published: 2017

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128

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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129

El funcionamiento del Sistema Interamericano de Derechos Humanos en tiempos de pandemia: gestión, eficacia y contexto internacional

by Silva González, Jorge Luis, Ramos Hernández, Clari Neury
Published: 2021

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130

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano

by Schneider, Eliete Vanessa, Bedín, Gilmar Antonio
Published: 2012

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131

Court decisions in wrongful birth cases as possible discrimination against the child

by Sustek, Petr, Šolc, Martin
Published: 2017

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132

O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Fleck de Paula Pessoa, Manoela
Published: 2021

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133

En busca del mejor sistema para proteger los Derechos Humanos: ¿deberíamos seguir al gato africano o al león Interamericano?

by Francesco Schmidt, Dott.
Published: 2020

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134

O papel do estado constitucional face ao modelo político-econômico neoliberal

by Hoffman, Fernando, Bolzan de Morais, José Luis, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: 2013

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135

Multiculturalismo e direitos humanos no liberalismo cuturalista de Will Kumlicka

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2014

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136

Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política

by Avila Fagundez, Paulo Roney
Published: 2005

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137

O direito à energia no contexto dos humanos

by Alves Pereira, Antônio Celso, de Alves Pereira, João Eduardo
Published: 2006

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138

Uma ótica ampliada sobre a questão da interação entre o Direito Internacional Público e o Direito Interno no sistema de proteção dos direitos humanos

by Mezzaroba, Orides
Published: 2005

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139

Human rights violations committed by private military and security companies: an international law analysis

by Karska, Elzbieta
Published: 2016

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140

O conceito de direitos humanos: ortodoxo ou político?

by Travessoni Gomes Trivisonno, Alexandre, Costa Val Rodrigues, Gabriel
Published: 2018

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