Search Results - "Direito Socioambiental"

1

O princípio da função social do contrato nas relações empresariais

by Cabral Albuquerque, Leonidas
Published: 2012

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2

A atividade portuária como garantidora do princípio da sustentabilidade

by Schmitt Siqueira García, Denise
Published: 2012

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3

Elementos da teoria keynesiana para uma reflexão sobre a intervenção jurídica estatal

by Opuszka, Paulo Ricardo, Fráguas, Silvia
Published: 2012

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4

Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis – Parte II

by Saldanha, Eduardo
Published: 2012

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5

A competitividade internacional e a desoneração tributária do trabalho formal no Brasil

by de Oliveira, Lourival José, Calheiros Zarelli, Renata
Published: 2012

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6

Psicologia do juiz

by Ambrosio, Graziella
Published: 2012

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7

Legal design and reporting harassment: preliminary considerations on the comparative efficacy of u.s. and Brazilian sexual harassment law

by Cochran III, Augustus B.
Published: 2012

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8

O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o “novo” Código Florestal

by dos Santos, Euseli
Published: 2012

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9

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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10

A necessária evolução do Estado de Direito Social teorizado por Herman Heller ao Estado de Direito Socioambiental diante da crise ambiental na sociedade de riscos / The necessary e...

by Cruz, Paulo Marcio, de Faria, Daniela Lopes, Ito, Christian Normitsu
Published: 2016

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11

Contextualizing Environmental Migration: the gap between the legal nature of refuge and environment during the age of global warming and natural catastrophes

by Vieira de Siqueira, Estela Cristina, Krupp da Luz, Cícero
Published: 2018

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12

Os limites da função de poder de polícia do licenciamento ambiental como instrumento de controle para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhos

by Araújo Lima, Raquel, Costa de Oliveira, Carina
Published: 2021

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13

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

by Felix Severo, Ana Luiza, Vilar Guimarães, Patrícia Borba
Published: 2020

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14

A educação ambiental e o novo conceito de fake green

by Fonsêca da Silva, André Ricardo, Cordeiro Alves, André Luiz
Published: 2019

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