Search Results - "Direito Constitucional"

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Constitución y familia. Un estudio comparado

by Villabella Armengol, Carlos M.
Published: 2016

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122

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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123

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

by Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Published: 2018

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124

O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

by Santos, Ivanna Pequeno dos, Tassigny, Monica Mota, Filho, Antonio Luis dos Santos
Published: 2021

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125

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

by Guasque, Barbara
Published: 2021

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126

Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Pereira, Paulo Ricardo Maroso, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2022

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127

Control constitucional abstracto, concreto, maximalista y minimalista

by Pulido Ortiz, Fabio Enrique
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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128

Congress’s International Legal Discourse

by Cole, Kevin
Published: 2016

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129

La Ley de Procedimiento Administrativo y el monopolio postal

by Enteiche Rosales, Nicolás
Published: 2020

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130

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

by Pires, Manuel
Published: 2016

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131

¿Penas sin humillaciones? Límites al derecho penal derivados del respeto a la dignidad humana

by Tamayo Arboleda, Fernando León, Sotomayor Acosta, Juan Oberto
Published: 2018

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132

Os direitos fundamentais nos documentos constitucionais alemães de 1850 a 1871

by Guedes, Marco Aurélio Peri
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2009

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133

Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino Americano

by de Cademartori, Sérgio Urquhart, Antunes de Miranda, José Alberto
Published: 2016

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134

Evolución del régimen jurídico de los derechos de las personas con discapacidad

by Jerónimo Sánchez-Beato, Estefanía
Published: 2022

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135

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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136

A (in) adequação brasileira ao conceito de justiça de transição: da ADPF n. 153 ao caso Gomes Lund

by Cardoso, Tatiana de Almeida F. R., Fernandez Fernandes, Carolina, Zanchim Filho, Vicente José, Santos Crestani, Eduardo, Franceschi Gomes, Tatiana do Amaral
Published: 2016

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137

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

by Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2020

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138

Equality-based arguments for the decriminalization of abortion in Brazil: Towards new legal opportunities

by Cunha de Barros Penteado, Taís Sofia
Published: 2020

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139

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

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140

Self-enforcing constitutional amendments rules: a dialogue with Richard Albert’s Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions

by Benvindo, Juliano Zaiden
Published: 2020

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