Search Results - "Direito Constitucional"

81

by Versteeg, Mila
Published: 2015

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82

“Sim, elas podem!” Os avanços e entraves na representatividade política como empoderamento feminino no Brasil e na Índia

by Luz, Cícero Krupp da, Simões, Bárbara Helena
Published: 2016

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83

Os poderes hipertróficos do relator no STF, o desmembramento constitucional e o golpe de Estado jurídico

by Lunardi, Fabrício Castagna
Published: 2020

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84

Regime constitucional da biodiversidade.: Patrimônio natural, ecossistemas frágeis e recursos naturais.

by Grijalva Jimenéz, Agustín
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2011

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85

A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial

by Barbosa, Kelly de Souza, Filho, Adalberto Simão
Published: 2018

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86

A responsabilidade civil do pesquisador “responsável” nas pesquisas científicas envolvendo seres humanos e a Resolução CNS 466/2012

by Santana Fernandes, Márcia, Roberto Goldim, José, Robalo Mafra, Márcia, Stoll de Morais, Leonardo
Published: 2015

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87

Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional

by Leal, Rogério
Published: 2015

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88

The expressive function of constitutional amendment rules

by Albert, Richard
Published: 2015

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89

The vanishing boundaries between technical and political: normativism and pragmatism in the Brazilian courts’ adjustment of public policies

by Fonseca, Juliana
Published: 2015

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90

Sobre os termos e definições no Direito da Informação

by Bachilo, Illaria L.
Published: 2015

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91

Pós-modernidade e principiologia jurídica: O ativismo judicial e sua validade no âmbito do Estado Democrático de Direito

by Carmo, Valter Moura do, Messias, Ewerton Ricardo
Published: 2017

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92

Repensando o Direito Constitucional Comparado no Brasil

by Meyer, Emilio Peluso Neder
Published: 2019

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93

El método en derecho constitucional comparado: contribuciones críticas para una metodología constitucional comparativa

by Teixeira, Anderson Vichinkeski
Published: 2020

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94

Does Brazil need a notwithstanding clause?

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2022

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95

Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Zancaner Zockun, Carolina
Published: 2016

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96

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Públ...

by Bitencourt, Caroline Muller, Simonetti Pase, Eduarda
Published: 2015

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97

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

by Gabriel Silvério, Vinícius
Published: 2018

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98

A função promocional do direito na busca pela concretização das ordens e dos direitos sociais, à luz da teoria funcionalista de Bobbio

by de Araújo, Kleber Jorge
Published: 2017

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99

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2022

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100

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: Uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de merkl

by Pelegrino da Silva, Matheus
Published: 2022

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