Resultados de búsqueda - "Direito Constitucional"

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Marriage equality in the United States: a look at Obergefell and beyond

por Jaeger Fine, Toni
Publicado: 2016

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62

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

por Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Publicado: 2017

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63

A visão garantista acerca das provas ilícitas no âmbito criminal

por Brambilla, Taciany Amaral de Figueiredo
Publicado: 2018

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64

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais / The observance of the principle of proportionality in comparative la...

por Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Publicado: 2017

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65

Beyond futebol and language: what have we missed from not paying Brazilian constitutionalism its due attention? Reflections from Chile

por Contreras Vásquez, Pablo, Lovera Parmo, Domingo A.
Publicado: 2018

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66

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

por Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Publicado: 2017

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67

The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows

por Galera Rodrigo, Susana
Publicado: 2015

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68

Storiografia giuridica e autonomie locali nell’Italia contemporanea

por Stanco, Gianfranco
Publicado: 2015

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69

The progressive era of constitutional amendment

por Albert, Richard
Publicado: 2015

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70

A transmutação da signficância do acesso à justiça (incluindo-se a abrangente conceituação de direitos humanos), nas constituições do Brasil

por Rostelato, Telma Aparecida
Publicado: 2014

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71

Um diálogo sobre a autonomia da Constituição e os direitos humanos: aproximações hermenêuticas à noção de bloco de constitucionalidade

por Limberger, Têmis, Ferreira, Rafael Fonseca
Publicado: 2018

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72

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

por Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Publicado: 2018

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73

A jurisprudência do STF sobre Impeachment e sua repercussão aos Prefeitos Municipais em uma perspectiva discursiva

por Rodrigues Reck, Janriê, Bitencourt, Caroline Muller
Publicado: 2016

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74

Judicialization of the Right to Health and Institutional Changes in Brazil

por Molhano Ribeiro, Leandro, Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado: 2016

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75

Judicial federalism in the United States: structure, jurisdiction and operation

por Tarr, G. Alan
Publicado: 2015

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76

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil / The historical building of affirmative actions for afrodescendants in Brazil

por Baez, Narciso Leandro Xavier
Publicado: 2017

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77

A dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional/The human di...

por Padilha, Elisângela, Bertoncini, Carla
Publicado: 2016

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78

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

por Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Publicado: 2022

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79

Direitos fundamentais sociais não são princípios.: Uma crítica à recepção da teoria dos princípios de Robert Alexy no Brasil

por Miozzo, Pablo Castro
Publicado: 2022

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80

Derechos sociales y activismo judicial: la dimensión fáctica del activismo judicial en derechos sociales en Colombia

por Saffon, Maria Paula, García Villegas, Mauricio
Publicado: Universidad del Rosario 2011

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