Search Results - "Controle jurisdicional"

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1

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

Evolução Histórica do Controle de Constitucionalidade no Brasil

by Garcia Júnior, Antonio Luiz
Published: 2015

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2

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

Colaboração unilateral premiada como consectário lógico das balizas constitucionais do devido processo legal brasileiro

by Dutra Santos, Marcos Paulo
Published: 2017

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3

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

Boa administração pública e fundamentos constitucionais das políticas públicas na perspectiva do Supremo Tribunal Federal

by Kohls, Cleize Carmelinda, Leal, Mônia Clarissa Hennig
Published: 2015

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4

A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: Diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

A superação das decisões do STF pelo Congresso Nacional via emendas constitucionais: Diálogo forçado ou monólogos sobrepostos?

by Hachem, Daniel Wunder, Pethechust, Eloi
Published: 2021

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5

Acceso a la Justicia y Tutela Judicial Efectiva. Propuesta para fortalecer la Justicia Administrativa.: Visión de derecho comparado

Acceso a la Justicia y Tutela Judicial Efectiva. Propuesta para fortalecer la Justicia Administrativa.: Visión de derecho comparado

by Araújo Oñate, Rocío Mercedes
Published: Universidad del Rosario 2011

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6

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Published: 2016

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7

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas públicas

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, Dalenogare Alves, Felipe
Published: 2016

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