Search Results - "Código"

1

A educação ambiental e os desafios lançados pelo novo código florestal brasileiro

by Carvalho Ribeiro, Mário Fernando, Hernandez Caporlingua, Vanessa
Published: 2012

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2

As propostas de alterações mercadológicas do Código Florestal e seus impactos: uma análise crítica ao relatório substitutivo do Projeto de Lei 1.876/99

by Leonel da Silva Júnior, Gladstone
Published: 2011

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3

As obrigações contratuais civis e mercantis e o projeto de Código Comercial

by Branco, Gerson Luiz Carlos
Published: 2014

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4

O dever fundamental de recuperação, manutenção e proteção das matas ciliares e das nascentes: uma análise do código florestal brasileiro à luz do princípio da proibição do retroces...

by Souza Abreu, Ivy de
Published: Editora Unoesc 2013

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5

Perspectivas de direito civil ambiental: as dimensões socioambientais da propriedade privada - Do uso nocivo ao uso abusivo - O percurso da propriedade privada no Código Florestal...

by Ferreira, Gilson
Published: 2015

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6

Art. 931 do Código Civil: repetição ou inovação?

by Wesendonck, Tula
Published: 2015

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7

O novo código civil e o direito de empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos

by Pasold, César Luiz
Published: 2006

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8

Poucas ordenações, muitas expectativas: um estudo preliminar sobre processos, população e imprensa às vésperas do Código Civil de 1916

by Siqueira, Gustavo S.
Published: 2017

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9

A ordem pública do direito internacional privado e o novo código de Processo Civil Brasileiro

by Carvalho de Vasconcelos, Raphael, de Serpa Pinto Fairbanks, Alexandre
Published: 2017

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10

Jurisdição em Jürgen Habermas democracia deliberativa, amicus curiae e acesso à justiça

by Maciel Pinheiro Pereira, Carlos André, Ribeiro Rosário, José Orlando
Published: 2019

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11

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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12

Os embargos de declaração e o princípio do contraditório

by Silva Borba, Leandro da, Batista Amorim, Leís Márcio
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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13

Instrumentos alternativos de solução de conflitos como medidas de sustentabilidade, calcadas na solidariedade social

by Toledo, André Medeiros, Santiago, Mariana Ribeiro
Published: 2019

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14

O benefício de gratuidade de justiça a estrangeiros no Brasil e o novo código de processo civil brasileiro

by Vinicius Torres Pereira, Marcos
Published: 2016

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15

Reforma do código de processo civil: A busca pela razoável duração do processo, como direito fundamental, frente às garantias processuais

by Migliavacca, Luciano de Araujo, Soveral, Raquel Tomé
Published: 2011

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16

Dever de busca pela razoável duração do processo

by Soares, Carlos Henrique
Published: 2017

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17

A proteção contra discriminação no direito contratual brasileiro

by Cesa Ferreira da Silva, Jorge
Published: 2014

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18

Clóvis Beviláqua e o Código Civil de 1916 na visão de um estrangeiro: contradições com a imagem preponderante na historiografia nacional

by Rodrigues Junior, Otavio Luiz
Published: 2017

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19

A propósito do novo código de processo civil brasileiro

by Atienza Rodríguez, Manuel, Nascimento, Roberta Simões
Published: 2017

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20

Sistema de Justiça, Funçao social do contrato e a indenizaçao do dano reflexo ou por ricochete

by Peteffi da Silva (rev.), Rafael
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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