Search Results - "Ativismo Judicial"

21

Does Brazil need a notwithstanding clause?

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2022

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22

Entre o ativismo e a judicialização da política: a difícil concretização do direito fundamental a uma decisão judicial constitucionalmente adequada

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2016

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23

Uma leitura decolonial sobre o ativismo judicial

by Coelho Feijó, Vladimir Pinto, Martins Bicalho, Thiago Filipe
Published: 2020

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24

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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25

A celeridade processual e a padronizaçao das decisoes com as súmulas vinculantes: o direito ao contraditório

by Soares Balestero, Gabriela
Published: Editora Unesp 2011

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26

De la capacidad de innovación normativa del poder judiciario: un análisis a partir del sistema jurídico brasileño

by Laffitte Fernandes, Rafael, Rangel Rosso Nelson, Rocco Antonio
Published: 2017

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27

A teoria da decisão e o homem que confundiu a mulher com um chapéu

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2018

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28

Medida por medida? O protagonismo judicial, o receio de Beccaria e o processo penal como instrumentalidade constitucional

by Mendonça Filho, Alberto Hora, Jaborandy, Clara Cardoso Machado
Published: 2019

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29

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

by da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Published: 2017

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30

Restrição ao direito à educação infantil: objeções orçamentárias no entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina de 2001 a 2012

by Wesseler Jung, Marilia, Cimadon, Aristides, Mota, Jéssica Romeiro
Published: 2014

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31

Evolution interpretation and the European consensus before the European court of human rights

by Bureš, Pavel
Published: 2019

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32

Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

by Silva, Diogo Bacha e, Ribas Vieira, José
Published: 2022

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33

El exhorto al legislador: análisis en la jurisprudencia de la Corte Constitucional colombiana

by Celemín Caicedo, Andrea
Published: 2016

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34

Constitutional amendments and constitutional core values: the Brazilian case in a comparative perspective

by Scotti, Valentina Rita
Published: 2018

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35

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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36

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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37

Muerte digna. Lugar constitucional y núcleo esencial de un derecho humano emergente

by Correa Montoya, Lucas
Published: 2021

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38

Uma análise da tese da supralegalidade e o ordenamento jurídico brasileiro a partir da decisão do supremo tribunal federal no re 466343

by Pinheiro Faro Homen da Siqueira, Julio, Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo, Fraga Pessanha, Jackelline
Published: 2013

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39

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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40

De jueces autoritarios y defensores progresistas: activismo judicial y controversias sociojurídicas en la ejecución de una sentencia ambiental

by Scharager, Andrés
Published: 2021

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