Search Results

1

"Ceci n’est pas un oiseau" – O juiz como crítico e o conceito de obra de arte no direito tributário

by Franca Filho, Marcílio Toscano, Maia, Mariana Lima
Published: 2015

Get full text

Article

2

Sociedade limitada.: O direito de recesso no Código Civil de 2002.

by de Carvalho Mascarenhas, Débora, Carneiro Neves, Rúbia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

Get full text

Article

3

Arte como possibilidade de mediação no serviço social

by Núbia Santos, Vera
Published: 2015

Get full text

Article

4

O artigo 132 do CTN e a impossibilidade de anistia por contrato privado/ Article 132 of the national tax code (CTN) and the impossibility of tax amnesty by private contract

by Valadão, Marcos Aurélio Pereira
Published: 2016

Get full text

Article

5

Aparecidos Políticos: juventude por políticas públicas de memória, verdade e justiça

by Albuquerque Mourão, Alexandre De, Henrique Silva, Daniele Nunes
Published: 2016

Get full text

Article

6

Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2017

Get full text

Article

7

Desenvolvimento pelo incentivo à cultura: papel da arte e vicissitudes da utilização da Lei Rouanet

by Nohara, Irene Patrícia, Azevedo Fireman, Ana Luiza
Published: 2016

Get full text

Article

8

Uma mensagem supremamente vulnerável: o caso dos adesivos da viatura e os traços kafkianos da justiça criminal no Brasil

by Prado, Daniel Nicory do, Santos, Hermano de Oliveira
Published: 2020

Get full text

Article

9

Equiparação da união estável ao casamento: considerações à luz do regime da separação obrigatória e do REsp 1.369.860/PR

by Gonçalves Vianna, Tauanna
Published: 2015

Get full text

Article

10

A aplicabilidade da Lei Rouanet para a promoção de uma base cultural axiológica

by Saldanha, Bianca de Souza
Published: 2020

Get full text

Article

11

A "Jurisprudenz" de Gustav Klimt: direito, esfera pública e violência soberana

by Simioni, Rafael Lazzarotto
Published: 2019

Get full text

Article

12

Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas

by Wolkmer, Antonio Carlos, Correa Henning, Ana Clara
Published: 2017

Get full text

Article

13

O direito da arte, organizado por Gladston Mamede, Marcílio Toscano Franca Filho e Otavio Luiz Rodrigues Junior

by Tibério Luna Camelo, Bradson
Published: 2015

Get full text

Article

14

As políticas de salvaguarda do patrimônio cultural no Brasil de 1807 a 1891

by Saldanha, Bianca de Souza
Published: 2020

Get full text

Article

15

Para que serve o art. 931 do Código Civil? Considerações críticas sobre um dispositivo inútil

by Amaral Carnaúba, Daniel
Published: 2020

Get full text

Article

16

Direito e pós-modernidade: uma interpretação do filme Submarino Amarelo

by Gordilho, Herón José de Santana, Pazzini, Bianca
Published: 2021

Get full text

Article

17

O Direito Real de Habitação e a sua Possível Relativização no Direito Sucessório Brasileiro: Primeiras Reflexões

by Malheiros da Cunha Frota, Pablo
Published: 2016

Get full text

Article

18

A pena e o pincel. O Projeto de Lei de Pedro Américo sobre a propriedade artística e literária e o diálogo entre política, direito, história e arte

by Zaccara, Madalena, Augusti, Valéria, Franca Filho, Marcílio Toscano
Published: 2015

Get full text

Article

Narrow Search