Search Results - "Ação"

1

Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação

by Naspolini Sanches, Samyra, da Silva, Luciano Braz
Published: 2016

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2

A ação coletiva passiva para a tutela de patentes.

by Costa Melo, Pedro José, Mallmann, Querino
Published: 2015

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3

Criminal Claims in Civil Suits over Insults in the Dutch Republic (17th and 18th Centuries)

by Broers, Erik Jan
Published: 2021

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4

Ação de interdito proibitório e a aplicação do princípio da proporcionalidade no juízo das condições da ação: colisão entre os direitos fundamentais de greve e de livre iniciativa...

by Carneiro, Roberto
Published: 2015

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5

Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de tutela preventiva e reparatória dos danos ambientais: análise dos TACs firmados pelo Ministério Público Estadual no município de...

by Trevisan, Juliane, Brendler Colombo, Silvana Raquel
Published: Editora Unoesc 2009

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6

Direito de ação popular: requisitos especiais, eficiência, eficácia, efetividade e controle social

by C.S.G. Caldas, Roberto
Published: 2014

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7

Responsabilidade Civil do Estado

by Lima de Queiroz, Aleandro, Santos da Silva, Márcia, Walber M. Muniz, Antônio
Published: 2012

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8

Responsabilização de agentes públicos e improbidade administrativa: uma história conturbada

by Martins, Ricardo Marcondes
Published: 2022

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9

Conversão da ação individual em ação coletiva: análise do conteúdo do artigo 333 do CPC/2015, das razões do veto da presidente da república e do aproveitamento do instituto no atua...

by Cambi, Eduardo, Fogaça, Marcos Vargas
Published: 2017

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10

Legitimação Não Tradicional da Ação Penal – A Tutela de Bens Jurídicos por Outras Instituições Públicas

by Alves Silva, Franklyn Roger
Published: 2017

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11

The deficiencies of the emergency action planning for dams in Brazil / As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil (texto conta com a versão em português n...

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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12

O direito fundamental à liberdade acadêmica – notas em torno de seu âmbito de proteção a ação e a elocução extramuros

by Sarlet, Ingo Wolfgang, Costa Thomé Travincas, Amanda
Published: 2016

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13

As deficiências do plano de ação emergencial das barragens no Brasil

by Leite Sampaio, José Adércio
Published: 2016

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14

Ação popular ambiental e cidadania solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental

by Rigo Santín, Janaína, Dalla Corte, Thaís
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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15

O problema do conteúdo da valoração do depoimento dos delatores diante do conceito de justa causa para o regular exercício da ação penal

by Bittar, Walter Barbosa
Published: 2017

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16

Governo aberto no Brasil: como a instrumentação da ação pública fomentou novas abordagens para a governança da participação social

by Borges Mariani, Cristina, Macedo Bessa, Luiz Fernando
Published: 2022

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17

As ações policiais diante dos tribunais – Rio de Janeiro em meados do século XX

by Carvalho Rolim, Rivail
Published: 2009

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18

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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19

Furto de gado, ação penal e justiça não estatal: sobre o Nascimento da Ação Penal Pública Condicionada à Representação no Brasil (1860-1899)

by Garro, Lucas Ribeiro
Published: 2019

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20

Buenaventura: Una comunidad culturalmente en resistencia

by Moreno Parra, Héctor Alonso
Published: 2013

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