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A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judicial stewardship as a public service aiming collective rights on balance

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais / the instrumental importance of judici...

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Souza Costa, Beatriz
Published: 2017

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2

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

by Monteiro, António Pinto
Published: 2016

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Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos humanos

Desafios judiciais em tempos de pandemia: Fortalecendo o diálogo entre a comissão interamericana de direitos humanos e o supremo tribunal brasileiro para a proteção dos direitos hu...

by Camargo Outeiro Hernandes, Luiz Eduardo, Piovesan, Flávia
Published: 2022

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A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

by Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Published: 2017

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Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

by Guasque, Barbara
Published: 2021

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O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

O transplante das interpretações prejudiciais para o Tribunal de Justiça Andino

by Soares Carneiro, Cynthia
Published: 2017

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