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1

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas

por de Ávila, Charlene
Publicado: 2016

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2

O sistema de patentes e a política de acesso aos medicamentos: um olhar acerca da biotecnologia e propriedade intelectual

por Barros, Bruno Mello Correa de, Pereira, Marília Do Nascimento, Oliveira do Prado, Rafael Clemente
Publicado: 2018

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3

A ação coletiva passiva para a tutela de patentes.

por Costa Melo, Pedro José, Mallmann, Querino
Publicado: 2015

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4

Da utilidade industrial como requisito das patentes

por Borges Barbosa, Denis
Publicado: 2015

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5

Pools de Patentes: Tópicos Relevantes para Defesa do Interesse Público

por Freitas Silva, Denise
Publicado: 2013

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6

As especificidades das patentes do material genetico de plantas

por De Avila Plaza, Charlene María C.
Publicado: 2014

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7

Patentes podem contribuir para a inovaçao no setor de tecnologia da informaçao?

por Souza de Abrantes, Antonio Carlos
Publicado: PIDCC 2013

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8

Inovaçao tecnológica em energias renováveis: A proteçao do bem comum como justificativa da flexibilizaçao das patentes de invençao na área

por Oro Boff, Salete, Cioatto, Roberta Marina
Publicado: 2015

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9

A doutrina dos equivalentes

por Borges Assumpção Gattass, Giuliana
Publicado: 2015

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10

O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros:: Um estudo de caso

por de Ávila, Charlene
Publicado: 2017

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11

Notas sobre contratos de licenciamento de tecnologia que vincula o agricultor ao pagamento obrigatório de royalties sobre sementes de soja reservadas e pós-plantio: Qual o limite d...

por de Ávila, Charlene
Publicado: 2015

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12

Da expectativa de direitos da Monsanto no Brasil sobre os pedidos de patentes da "tecnologia" Intacta RR2 PRO:: Onde está de fato a Inovação?

por de Ávila, Charlene
Publicado: 2014

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13

Uma análise crítica sobre o "Patenteamento" de variedades de plantas: Métodos de melhoramento e seus impactos no mercado da Comunidade Europeia

por de Ávila, Charlene
Publicado: 2014

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14

Proteção de cultivares e patentes de invenção:: uma coexistência possível

por Bruch, Kelly Lissandra, Dewes, Homero, Carvalho Pinto Vieira, Adriana
Publicado: 2015

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15

Utilidade industrial: Não há patente quanto aos atos que não ocorrem senão com intervenção humana

por Borges Barbosa, Denis
Publicado: 2015

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16

Fundamentos jurídicos-filosóficos sobre a origem e titularidade das primeiras patentes de invençoes

por Mallmann, Querino
Publicado: 2014

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17

A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil: Concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizament...

por Marques, João Paulo F. Remédio, Fernandes Remédio Marques, Roberta
Publicado: 2017

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18

Follow on drugs: medicamentos e inovação tecnológica

por Chein Feres, Marcos Vinício, de Castro Cunha Filho, Marcelo
Publicado: 2015

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19

A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

por Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Publicado: 2014

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20

Breve análise dos requisitos substanciais da patenteabilidade:: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

por Silva Melo Fernandes Remédio Marques, Roberta
Publicado: 2015

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