Resultados de búsqueda - "institutions"

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A propriedade privada no século XXI

por Henkes, Silviana L.
Publicado: 2004

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22

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional

por Ziccardi, Piero
Publicado: 2008

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23

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

por Pires, Teresinha Inês Teles
Publicado: 2020

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24

Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

por Casimiro Gomes Serafim, Matheus, Brandão, Rodrigo
Publicado: 2022

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25

Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

por Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Camargo Pinto, Nayara Sepulcri de
Publicado: 2018

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26

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

por Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Publicado: 2018

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A educação e o fortalecimento institucional como fatores preponderantes de combate à corrupção: propostas de ampliação da atuação do FOCCO-GO

por Bizinotto, Kelly
Publicado: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição

por Escrivão Filho, Antonio Sérgio, Coelho Antunes, Fernando Luis
Publicado: 2017

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29

Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise

por De Lazari, Igor, Bolonha, Carlos
Publicado: 2017

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O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo...

por Rocha Dias, Eduardo, Studart Leitão, André, Meira Lima, Niliane
Publicado: 2023

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31

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

por Steinmetz, Wilson
Publicado: 2020

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Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

por Soares, Hugo
Publicado: 2021

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Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos

por Robl Filho, Ilton Norberto
Publicado: 2018

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34

Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto

por Correa, Leonardo Alves, Riceputi, Marcelo
Publicado: 2022

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35

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

por Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Publicado: 2015

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36

O primeiro Ato Institucional: Carlos Medeiros Silva e o STF no pós-Golpe de 1964

por Gamba Torres, Mateus
Publicado: 2016

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37

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

por Costa, Rafael de Oliveira
Publicado: 2017

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38

Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional

por Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Publicado: 2021

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39

A qualificação académica e profissional do docente em cursos de direito em Angola: orientações para a construção do plano de desenvolvimento institucional

por Francisco Domingos, Rangel Assunção, Barbosa Rodrigues Mendes, Maria da Conceição, Oliveira, Diana da Silva, Costa, Nilza
Publicado: 2022

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40

Anáise dos resultados do programa institucional de bolsas de iniciaçao á propriedade intelectual da UFS

por Cássia Silva, Simone de, Neres Menezes, Edmara Thays, Neres dos Santos, Natielle, Melins Costa, Igor Aragao
Publicado: 2015

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