Search Results - "constitutional"

161

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

by Kozicki, Katya, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Published: 2008

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162

Ativismo judicial e processo civil no estado contemporâneo

by Migliavacca, Luciano de Araujo
Published: 2012

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163

Discricionariedade e interpretação jurídica

by Reis, Mauricio Martins
Published: 2012

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164

O “novo” constitucionalismo e a (in) justiça fiscal no Brasil

by Carneiro Bezerra Pinto Coelho, Claudio
Published: 2013

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165

Os Direitos Sociais como Direitos Fundamentais no âmbito da Constituição Federal Brasileira de 1988

by Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: 2009

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166

As duas grandes crises do constitucionalismo diante da globalização no século XXI

by Balaguer Callejón, Francisco
Published: 2018

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167

Os direitos humanos e o constitucionalismo internacional latino-americano

by de Carvalho, Feliciano
Published: 2016

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168

O constitucionalismo espanhol e português durante a primeira metade do século XIX (um estudo comparado)

by Varela Suanzes-Carpegna, Joaquín
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2010

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169

A União Estável no Direito brasileiro e a monogamia como elemento (im)prescindível para a sua caracterização

by Abrantes Neto, Ozório Nonato de, de Lima Barbosa, Maria dos Remédios
Published: 2020

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170

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

by Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Published: 2023

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171

Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional

by Augsberg, Ino, Araújo, Luiz Filipe, Motoike, Arthur Shodi
Published: 2023

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172

O sistema interamericano de tutela dos Direitos Humanos.: Uma comparação com o sistema europeu sob a perspectiva do acesso e da efetividade.

by Larné, Maria Pia
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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173

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil

by Zandona Freitas, Sérgio Henriques
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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174

Estado Nacional e desenvolvimento: construindo um sistema financeiro a serviço do projeto de desenvolvimento nacional

by Castro, Matheus Felipe de
Published: 2009

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175

A impossibilidade de racionalidade dos direitos da personalidade sem um purismo metodológico: uma crítica a partir do debate entre Kelsen e Schmitt

by Siqueira, Dirceu, Almeida, Fernando Rodrigues de
Published: 2020

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176

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

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177

Críticas ao regime diferenciado de contratações públicas

by Valencia Tello, Diana Carolina
Published: 2016

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178

Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política

by Avila Fagundez, Paulo Roney
Published: 2005

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179

Crítica científica de "Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados" - Apontamentos s...

by Garrido, Rodrigo Grazinoli
Published: 2018

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180

Fanfiction, obra derivada, novas tecnologias e estado cultural

by Caldas Barros, Carla Eugenia
Published: 2017

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