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41

A dança dos números da previdência social Revisitando a auditoria do TCU de 2017

por Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado: 2019

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42

Crise ou mera metamorfose da Administração Pública?: Breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998

por Nureyev Mendes, Renat, Silveira Amaral, Erick, Tupynambá de Lélis Mendes, Yury Vieira
Publicado: 2020

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43

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

por Marcondes Martins, Ricardo
Publicado: 2022

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44

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

por Nunes de Carvalho, Alexander Perazo, Ferreira de Carvalho Neto, Abimael Clementino, Andrade, Henrique
Publicado: 2017

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45

Organização sindical: estrutura externa

por Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Publicado: Cognitio Juris 2012

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46

O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma

por Dos Santos Braz, Laura Cecília Fagundes, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Publicado: 2015

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47

O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma/The process of animal objectification arising from t...

por Dos Santos Braz, Laura Cecília Fagundes, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Publicado: 2015

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48

Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)

por Calvo González, José
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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49

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

por Vieira, Renato Stanziola
Publicado: 2018

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50

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

por Banhos Cordeiro, João Renato
Publicado: 2009

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51

A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

por Strapazzon, Carlos Luiz
Publicado: 2017

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52

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

por de Deus Pereira, Sarah Caroline
Publicado: 2012

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53

Terra e Liberdade: Comparando Experiências de Reforma e Contrarreforma Agrária no Peru e no Chile (1962-1997)

por Vazelesk Ribeiro, Vanderlei
Publicado: 2017

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54

A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

por de Oliveira, Lourival José, Freire de Figueiredo, Mayra
Publicado: 2017

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55

Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no...

por Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de, Lira, Fernanda Barreto, Pinto, Jailda Eulídia da Silva
Publicado: 2017

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56

Pagamento em prestações da dívida exequenda e acordo global - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21/09/2006

por Oliveira Pinheiro, Fábio Abel de
Publicado: Del Blanco Editores 2014

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57

Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017

por Teixeira, Sergio Torres
Publicado: 2017

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58

Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista

por Calsoni Corsi, Thaís, Mastrodi, Josué
Publicado: 2018

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