Resultados de búsqueda - "judicial review"

1

A Supremacia Judicial em sua Essência: para além do casuísmo teórico

por Bolonha, Carlos, Faroni, Fabrício, Rangel, Henrique
Publicado: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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2

O Judicial Review e o ativismo judicial da Suprema Corte americana na proteção de direitos fundamentais

por de Queiroz Barboza, Estefânia Maria, Kozicki, Katya
Publicado: 2016

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3

O mito de Marbury v. Madison: a questão da fundação da supremacia judicial

por Carvalho Santos, Michele, Corrêa de Oliveira, Leandro
Publicado: 2018

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4

Jurisdição constitucional e racionalidade jurídica no contexto do neoconstitucionalismo pós-positivista

por Moraes, George Rezende
Publicado: 2014

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5

Direitos Humanos:proteçao e fundamentaçao a través da necessaria legitimidade democratica

por Pretto Pereira, Ana Lucia
Publicado: Editora Unesp 2010

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6

Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas

por Andrade, Cauê Ramos, Gaspardo, Murilo
Publicado: 2018

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7

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

por Kozicki, Katya, de Queiroz Barboza, Estefânia Maria
Publicado: 2008

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8

Discricionariedade e interpretação jurídica

por Reis, Mauricio Martins
Publicado: 2012

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9

A autoridade simbólica do Supremo Tribunal Federal: elementos para compreender a supremacia judicial no Brasil

por Tassinari, Clarissa
Publicado: 2018

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10

O Judiciário e a demarcação de terras indígenas: o caso de Pernambuco

por Ferreira Maia, Fernando Joaquim, Romeiro de Souza Júnior, Gilberto
Publicado: 2017

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11

Direitos fundamentais sociais em Cortes Constitucionais: O caso grootboom – tradução e comentários

por Strapazzon, Carlos Luiz, Tramontina, Robison
Publicado: 2016

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12

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

por Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Publicado: 2018

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13

Jurisdição constitucional, democracia e judicialização da politica: Considerações a partir da PEC nº 3, de 10 de fevereiro de 2011

por Cattoni de Oliveira, Marcelo Andrade
Publicado: 2013

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14

O Supremo Tribunal Federal e a autoridade constitucional compartilhada

por Lorenzetto, Bruno Meneses, Clève, Clèmerson Merlin
Publicado: 2017

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15

Constitucionalismo digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro

por Ferreria Mendes, Gilmar, Oliveira Fernandes, Victor
Publicado: 2020

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16

O direito à cidade e a possibilidade de judicialização do direito à educação para eficácia social do direito humano social a partir do local

por Redin, Giuliana, Vieira, Andressa
Publicado: 2012

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17

Constitucionalismo popular: modelos e críticas

por Ribas Vieira, José, Emerique, Lilian Balmant, Henriques Barreira, Jônatas
Publicado: 2018

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18

Jurisdição constitucional e política

por Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado: 2017

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19

Pensar a legitimidade da jurisdição constitucional em tempos de crise de política

por Bacha Silva, Diogo, Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
Publicado: 2018

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20

Algumas reflexões críticas sobre a tese da “abstrativização” do controle concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)

por Sgarbossa, Luis Fernando, Iensue, Gesiela
Publicado: 2017

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