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1

Minimalismos, abolucionismos e eficienticismo: a crise do sistema penal entre a deslegitimação e a expansão

nork Pereira de Andrade, Vera Regina
Argitaratua: 2006

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2

Construção e identidade da dogmática penal: do garantismo prometido ao garantimo prisioneiro

nork Pereira de Andrade, Vera Regina
Argitaratua: 2008

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3

A denúncia genérica nos delitos societários como óbice à concretização de um processo penal democrático

nork Seligman Menezes, Bruno, Pauli, Cristiane Penning
Argitaratua: 2013

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4

Ministério Público e processo acusatório: por uma ética constitucionalista no processo penal

nork Lodetti de Oliveira, Anderson
Argitaratua: 2002

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5

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

nork Oliveira Teixeira dos Santos, Marina
Argitaratua: 2019

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6

O “modelo” aberto de cláusula penal no movimento de harmonização do direito europeu dos contratos

nork Monteiro, António Pinto
Argitaratua: 2016

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7

Uma análise garantista da ilegitimidade da criminalização do usuário de drogas

nork Oliveira, Lucas Lopes
Argitaratua: 2015

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8

Prisões e o trabalho forçado no Brasil na segunda metade do século XIX

nork Cavalcanti de Albuquerque Neto, Flávio de Sá
Argitaratua: 2017

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9

Direito e Processo Penal juntos? (des)Caminhos do ensino jurídico

nork Morais da Rosa, Alexandre
Argitaratua: 2015

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10

Da prova no Processo Penal brasileiro: Aspectos doutrinários e jurisprudenciais

nork Marques Lima, Francisco
Argitaratua: 2007

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11

Revalorização das penas privativas curtas.: Instrumento para a redução da intervenção penal.

nork Ribeiro, Bruno de Morais
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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12

A investigação de acidentes aéreos e o processo de responsabilização penal dos envolvidos

nork Martins, Jonatas Gabriel Rossi, Machado, Humberto Cesar
Argitaratua: 2016

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13

A lei como pai.

nork Batista, Nilo
Argitaratua: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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14

Política e justiça em Francesco Carrara.

nork Sbriccoli, Mario
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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15

Diversos crimes de desobediência

nork Machado Júnior, Agapito
Argitaratua: 2009

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16

Algumas observações sobre a justiça restaurativa e a mediação penal de adultos portuguesa

nork Da Silva Brandalise, Rodrigo
Argitaratua: 2016

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17

Seletividade estrutural: Sistema punitivo e seu cerne político

nork Lemos, Clécio
Argitaratua: 2015

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18

O impacto da sentença penal absolvitória na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros

nork do Nascimento Leão, Gudson Barbalho
Argitaratua: 2013

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19

Kafka penalista: da ficção literária à realidade penal

nork Figueiredo de Oliveira, Raphael Henrique
Argitaratua: 2017

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20

A responsabilidade penal do infrator de medida sanitária preventiva: uma abordagem a partir da teoria de Günther Jakobs

nork Pereira, Rafael, Souza, Cláudio Macedo de, Cimolin, Bruno Carminati
Argitaratua: 2021

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