Search Results - constitucional moderno state

1

Soberania e superação do Estado constitucional moderno

by Cruz, Paulo Marcio
Published: 2007

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2

Sobre o conceito e a função da Constituição dos modernos

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2009

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3

Neoliberalismo socioeconômico e mutações jurídicas do Estado moderno: o Estado Plurinacional boliviano

by Martins Botelho, Martinho, Winter, Luís Alexandre Carta
Published: 2014

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4

Constitucionalismo Pós-Moderno e (co)relação com o Direito Internacional dos Direitos Humanos

by Trindade dos Santos, Paulo Júnior
Published: 2021

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5

Sobre a noção de bem comum no pensamento político ocidental: entre becos e encruzilhadas da dimensão ancestral do moderno conceito de interesse público

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2019

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6

Uma leitura decolonial sobre o ativismo judicial

by Coelho Feijó, Vladimir Pinto, Martins Bicalho, Thiago Filipe
Published: 2020

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7

Constituições dos Estados-Membros do Mercosul e o instituto na supranacionalidade

by Kerber, Gilberto
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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8

Polimorfismo constitucional do direito de resistência em Portugal

by Domingues, José
Published: 2017

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9

Notas sobre a constituição do direito público na idade moderna: a doutrina das leis fundamentais

by Cerqueira-Leite Seelander, Airton
Published: 2006

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10

Teoria do órgão e jurisdição administrativa no contexto constitucional alemão do século XIX

by Peixoto Maia, Paulo Sávio
Published: 2009

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11

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

by Blanchet, Luiz Alberto, Luciani de Oliveira, Edson
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2014

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12

Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana

by Queiroz, Marcos
Published: 2021

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13

Mutações hermenêuticas e coisa julgada na jurisdição constitucional: os limites da mutabilidade do direito

by Campos, Juliana Cristine Diniz
Published: 2015

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14

Estado social e administração pública de garantia

by Bitencourt Neto, Eurico
Published: 2017

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15

A necessária relação entre democracia e controle social: discutindo os possíveis reflexos de uma democracia “não amadurecida” na efetivação do controle social da Administração Públ...

by Bitencourt, Caroline Muller, Simonetti Pase, Eduarda
Published: 2015

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16

Nem Hamlet, nem Fausto: o amor fati de Dom Quixote no antiliberalismo de Francisco Campos

by Leonel, Wilton Bisi, Moreira, Nelson Camatta
Published: 2019

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17

A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica

by Real Ferrer, Gabriel, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2009

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18

Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica

by Real Ferrer, Gabriel, Cruz, Paulo Marcio
Published: 2010

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19

A Constituição de Weimar e o constitucionalismo do autoritarismo português

by Borges Santos, Paula
Published: 2019

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20

Nem Caneca, nem Bonifácio: a Independência do Império Brasileiro como uma Revolução Conservadora, 1820-1824

by Araújo Castro, Felipe, Machado Cabral, Gustavo César
Published: 2022

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