Search Results - (universalidad OR universidad)

161

Formação universitária e responsabilidade social: Notas reflexivas para o debate em Angola

by da Silva, Abel José, Inakulo Moisés, Irene Jamba
Published: 2023

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162

O direito à saúde na ordem constitucional brasileira

by Barreto Junior, Irineu Francisco, Pavani, Miriam
Published: 2013

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163

Multiculturalismo e direitos humanos no liberalismo cuturalista de Will Kumlicka

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2014

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164

A declaração universal sobre bioética e direitos humanos

by Pereira e Silva, Reinaldo
Published: 2006

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165

Multiculturalismo e o debate entre liberais e comunitaristas: em defesa da interculturalidade dos direitos humanos

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2009

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166

O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados

by Chaves Junior, Airto
Published: Universidad Pontificia Bolivariana 2011

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167

A Construção da Cooperação Jurisdicional nos Pressupostos Teóricos da Obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

by Dal Ri Júnior, Arno, Pozzatti Júnior, Ademar
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012

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168

Sustentabilidade: Direito ao futuro

by Serrano Osorio, Ricardo
Published: 2015

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169

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

by Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Published: 2018

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170

Acesso ao tratamento oncológico no SUS: a responsabilidade civil do Estado pela perda da chance de cura ou de sobrevida das pacientes com câncer de mama

by Finger, Brunize, Limberger, Têmis
Published: 2019

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171

A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobr...

by Farenzena, Suélen
Published: 2013

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172

Controvérsias sobre a base de cálculo do FGTS

by Souza Passos Filho, Everaldo
Published: 2014

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173

Materialisierung, Flexibilisierung, Richterfreiheit: Generalklauseln im Spiegel der Antinomien des Privatrechtsdenkens, de Marietta Auer

by Pitta, Diogo
Published: 2021

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174

Notícia histórica, bibliográfica e biográfica da obra “Da assunção de dívida e sua estrutura negocial”, de Luiz Roldão de Freitas Gomes

by Gomes, Luiz Roldão de Freitas, Bezerra de Melo, Marco Aurélio
Published: 2021

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175

Dimensões dos direitos fundamentais na perspectiva de uma divergência entre marx e bobbio

by Dias, Norton Maldonado
Published: 2016

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176

Notas taquigráficas inéditas da Comissão Especial destinada a dar parecer ao Projeto de Lei 634, de 1975, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Código Civil (9ª Reunião): Conferên...

by Castro, Torquato
Published: 2018

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177

Responsabilidade civil pela perda do tempo: o dano ressarcível e as categorias jurídicas indenizatórias, de Daniel Deggau Bastos

by Moritz Luz, Vanessa
Published: 2020

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178

Desenvolvimento humano sustentável no semiárido do nordeste do Brasil: da constitucionalização à efetivação dos direitos sociais

by Arruda, Gerardo Clésio Maia, da Cunha, Jânio Pereira
Published: 2018

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179

Mobilidade urbana: conflitos e contradições do direito à cidade

by Oliveira Carvalho, Claudio, Lima Brito, Filipe
Published: 2016

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180

Paradiplomacia e energias marinhas renováveis na perspectiva de um diálogo entre cidades

by Sarmento Pimenta, Carmen, Octaviano Martins, Eliane M.
Published: 2016

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