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121

Do acesso à justiça pleno do brasileiro perante a corte interamericana de Direitos Humanos

by Siqueira, Dirceu, De Marchi, Giovanna Rosa Perin
Published: 2019

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122

A dicotomia jurisdicional entre direito interno e direito internacional em matéria de direitos humanos.

by Cardoza Zúñiga, Rubén
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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123

Breve ensaio sobre a correlação entre parâmetros teórico-normativos interamericanos e ordenamento jurídico brasileiro do direito do trabalho no prisma do direito à vida digna....

by Avila, Flávia de
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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124

Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)

by Moraes da Costa, Marli Marlene, Reusch, Patrícia Thomas
Published: 2016

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125

Direitos humanos e acesso a mercados

by Denny, Danielle Mendes Thame, Granziera, Maria Luiza Machado, Rüdiger, Dorothee Susanne
Published: 2017

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126

Diferença e igualdade: o consumidor pessoa com deficiência

by Manfredini, Adile Maria Delfino, Barbosa, Marco Antonio
Published: 2016

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127

O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos: considerações e condenações

by Kássia Algayer, Kelin, Grazziotin Noschang, Patrícia
Published: Editora Unoesc 2012

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128

Tratados internacionais de direitos humanos e o controle de convencionalidade no direito brasileiro

by Diamantino Moura, Luiza
Published: Editora Unoesc 2014

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129

Saúde e liberdade

by Veloso de França, Genival
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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130

O protagonismo juvenil como processo educativo e direito humano positivado no ordenamento jurídico brasileiro.

by da Silva Santos, Heloísa Fernanda, Gomes, Jaciara Josefa
Published: 2016

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131

Infâncias, adolescências e juventudes: direitos humanos, políticas públicas e movimentos sociais

by Ramidoff, Mário Luiz
Published: 2016

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132

Engels como crítico do direito e da igualdade jurídica: a luta por direitos e sua ambiguidade

by Sartori, Vitor
Published: 2017

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133

Direitos Humanos e Retórica Pós-Moderna / Human Rights and Postmodern Rhetoric

by Marsillac, Narbal de
Published: 2017

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134

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil /Block of constitutionality and control of conventionality: stren...

by Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Published: 2016

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135

A proteção internacional dos direitos humanos e o sistema interamericano

by Schneider, Eliete Vanessa, Bedín, Gilmar Antonio
Published: 2012

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136

O sistema interamericano de direitos humanos e as medidas de urgência no sistema prisional brasileiro: a perspectiva garantista na proteção dos direitos humanos

by Santiago, Nestor Eduardo Araruna, Fleck de Paula Pessoa, Manoela
Published: 2021

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137

A responsabilidade do Brasil pelos crimes contra humanidade: análise do julgamento "Gomes Lund e outros"

by Macedo de Pinto Ferreira Júnior, José Carlos
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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138

O papel do estado constitucional face ao modelo político-econômico neoliberal

by Hoffman, Fernando, Bolzan de Morais, José Luis, Saldanha, Jânia Maria Lopes
Published: 2013

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139

Multiculturalismo e direitos humanos no liberalismo cuturalista de Will Kumlicka

by Lucas, Doglas Cesar
Published: 2014

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140

Os direitos humanos e a sociedade globalizada: a necessidade de se ir além da política

by Avila Fagundez, Paulo Roney
Published: 2005

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