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1

Um Sentido para a Legitimidade do Direito: consciência, ação e interação

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by Naspolini Sanches, Samyra, da Silva, Luciano Braz
Published: 2016

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2

A deliberação como condição de aplicação da proporcionalidade

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by Oliveira, Júlio Aguiar de
Published: 2016

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3

A plena deliberação interna do Supremo Tribunal Federal para a efetiva criação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de Processo Civil

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by Panutto, Peter
Published: 2017

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4

As emoçoes racionais e a realizaçao prática do direito à luz da proposta de Martha Nussbaum: o papel das obras literárias e das emoçoes racionais no processo de tomada de decisao judicial

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by Faria Silvestre, Ana Carolina
Published: Editora Unesp 2011

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5

As audiências públicas no STF: a adoção de um modelo cooperativo de controle de constitucionalidade das normas

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by Oliveira, Jadson Correia de, Silva, Ivan Luiz da, Amorim, Fernando Sérgio Tenório de
Published: 2018

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6

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio público

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by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

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