Search Results - "states"

161

Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura

by Soares de Moura Costa Matos, Andityas
Published: 2016

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162

O discurso dos direitos humanos entre crises e crítica: algumas possibilidades de resgate de sentido

by Aparecida Gervasoni, Tássia, Veiga Dias, Felipe da
Published: 2018

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163

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

by Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Published: 2017

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164

Impeachment: peça de museu?

by Barros, Sérgio Resende de
Published: 2011

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165

Notas sobre a política de monitoração eletrônica no estado do Rio de Janeiro

by Bottino, Thiago, Prates, Fernanda
Published: 2017

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166

Pandemia e estado de exceção

by Rezende, Renato Horta, Campolina Monti, Laura
Published: 2020

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167

A Eficácia do Código de Defesa do Consumidor em Face do Tratamento Diferenciado aos Consumidores na Fase Pós-Venda, por Parte dos Serviços de Atendimento ao Consumidor

by Geraige Neto, Zaiden, Costa, Kerton Nascimento e
Published: 2015

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168

Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário

by Machado, Maíra Rocha
Published: 2020

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169

Críticas ao regime diferenciado de contratações públicas

by Valencia Tello, Diana Carolina
Published: 2016

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170

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

by Turatti Junior, Marco Antonio, Machado, Edinilson Donisete
Published: 2017

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171

Padroado régio e Regalismo nos primórdios do Estado Nacional brasileiro (1820-1824)

by Lima Oliveira, Gabriel Abílio de
Published: 2017

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172

Carl Schmitt e a forma política da Igreja

by Azevedo, Marcelo Sampaio Soares de
Published: 2015

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173

A responsabilidade do Brasil pelos crimes contra humanidade: análise do julgamento "Gomes Lund e outros"

by Macedo de Pinto Ferreira Júnior, José Carlos
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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174

O Congresso Nacional entre o “mýthos” e o “lógos”: religião e corrupção sistêmica no cenário político brasileiro

by Lemes de Souza, Ana Paula, Simioni, Rafael Lazzarotto
Published: 2017

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175

Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos

by Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan, Sgrignolli, Ruth Carolina Rodrigues
Published: 2017

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176

A Outra História da Guerra às Drogas: Contribuições da Oitava Tese de Walter Benjamin

by Lemos, Clécio
Published: 2015

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177

Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário.

by Faria Salomé, Joana, Ferreira Sacco, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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178

A integridade pessoal e sua proteção efetiva perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos.: Caso Wilson Gutiérrez Soler vs. a Colômbia.

by Huertas Díaz, Omar
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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179

Trajetórias de homens infames: políticas públicas penais e programas de apoio a egressos do sistema penitenciário no Brasil

by Mori Madeira, Ligia
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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180

A superinterpretação da Medida Provisória 936: o julgamento da ADI 6.363/DF e a prevalência do direito dos intérpretes sobre o direito dos textos

by Trindade, André Karam, Espindola, Angela Araujo, Almeida, Diego Costa
Published: 2020

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