Search Results - "publica"

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Políticas antitabagismo, plain packaging e o arcabouço legal brasileiro. Parte 2.: Análise de dados e impactos das Políticas Antitabagismo no Brasil.

by Schirru, Luca
Published: 2017

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82

O patrimonialismo e seus reflexos na administração pública brasileira

by Saraiva, Flávia Carvalho Mendes
Published: 2019

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83

Termo de Ajustamento de Conduta como instrumento de tutela preventiva e reparatória dos danos ambientais: análise dos TACs firmados pelo Ministério Público Estadual no município de...

by Trevisan, Juliane, Brendler Colombo, Silvana Raquel
Published: Editora Unoesc 2009

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84

Propriedade Pública: Funcionalização e Sustentabilidade

by Rodrigues Lopes Uchoa, Adelaide Maria
Published: 2015

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85

Capacitando e desenvolvendo servidores públicos para uma gestão pública de excelência - A experiência da Escola de Contas e Gestão Pública do TCE-CE

by Figueiredo, Alexandre, Alcântara Saraiva Leão, Paulo, Sá Barreto, Maria Hilária de, Miranda Bezerra, Francisco Otávio de
Published: 2014

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86

O acesso à informação e as consultas jurídicas:: os limites da transparência passiva e o papel da advocacia pública

by Barbosa Cirne, Mariana, Lisboa Alves, Samuel
Published: 2022

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87

O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas

by Rizo Schiavo, Victor, Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda
Published: 2020

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88

Governança pública e performance: uma revisão sistemática de literatura

by Leite Castelo, Samuel, Duarte Castelo, Aline, Leite Castelo, Joelma, Silveira Araújo, Henrique, Firmino de Araújo, Victor
Published: 2017

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89

Lei e Administração: Encontros e Desencontros

by Sordi, Bernardo
Published: 2018

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90

Controle Democrático de Contas Públicas: A Importância da Sinergia entre os Tribunais de Contas e a Sociedade

by Terra Elias, Gustavo
Published: 2011

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91

A Submissão das Sociedades de Economia Mista e das Empresas Públicas ao Regime Jurídico Falimentar Previsto na Lei 11.101/05

by Magalhães, Giovani
Published: 2011

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92

Gestão da Qualidade em um Órgão Público Auxiliar do Poder Legislativo Estadual

by Dieb Holanda Oliveira, Napoleão, Carmo Furtado, Cora Franklina do
Published: 2011

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93

O controle social a partir do modelo da gestão pública compartida: da insuficiência da representação parlamentar à atuação dos conselhos populares como espaços públicos de interaçã...

by Muller Bitencourt, Caroline, Menezes Beber, Carlos Augusto de
Published: 2015

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94

O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais

by Machado Sturza, Janaína, Freire Rodembusch, Claudine, Alexander Keske, Henrique
Published: 2020

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95

A realeza e a saúde pública em portugal (séculos XIV - XVI)

by da Motta Bastos, Mário Jorge
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba – PR, Brasil

by Mendes De Carvalho, Gisele, Saldanha, Rodrigo Róger, Couto Munekata, Larissa Yukie
Published: 2016

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97

Ciberespaço, globalizaçao e novas tecnologias: (Re) pensando as relaçoes entre cidadania e administraçao pública em um contexto de formaçao da ciberdemocracia

by Menna Barreto, Ricardo de Macedo
Published: Editora Unesp 2011

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98

Direitos humanos e o uso progressivo da força: Novas tecnologias a serviço das forças de segurança pública como ferramentas para a proteção dos direitos fundamentais da pessoa huma...

by dos Santos, Jorge Amaral, Urrutigaray, Patrícia Messa
Published: 2012

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99

Elementos essenciais da definição de discricionariedade administrativa

by Saddy, André
Published: 2015

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100

A relação convergente entre direitos fundamentais e a organização setorial da atividade administrativa

by Cademartori, Luiz Henrique Urquhart, Solera Gagliardi, Luiza Roberta
Published: 2018

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