Search Results - "principio"

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Os princípios jurídicos e a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil.

by Avila, Flávia de, Nasser Cury, Paula Maria
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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142

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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143

Autonomia versus ato vinculado: Um estudo sobre a atuação do ministério público na ação direta de inconstitucionalidade interventiva

by Sant'Anna Vieira Gomes, Marcelo
Published: 2013

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144

A teoria da ponderação de princípios na encruzilhada do decisionismo judicial: limita-me ou te devoro!

by da Silva Cristóvam, José Sérgio
Published: 2017

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145

Direito à intimidade, colisão entre direitos fundamentais e balanceamento: reflexões acerca das decisões do STJ à luz da teoria de Robert Alexy

by de Castro Coura, Alexandre, Teixeira Ramos, Julia
Published: 2020

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146

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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147

Crítica à máxima parcial da “necessidade” de Robert Alexy a partir da ideia de “políticas” de Ronald Dworkin

by Theodoro, Marcelo Antonio, Possignolo, André Trapani Costa
Published: 2019

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148

A fórmula do peso completa refinada de Robert Alexy aplicada aos conflitos pelo uso dos recursos hídricos em Minas Gerais

by Gonçalves Simplício, Carinna
Published: 2016

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149

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

by Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Published: 2018

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150

Re-significação dos princípios do direito ambiental a partir da ecologia

by Winckler, Silvana, Pereira Silva, Reinaldo, de Souza Franco, Gilza Maria
Published: 2008

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151

La protección legislativa de las aguas subterráneas en la Unión Europea

by Sánchez Bravo, Alvaro A.
Published: 2008

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152

Contratos de longa duração e quebra de confiança: a extinção por “compelling reasons”

by Steiner, Renata Carlos
Published: 2022

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153

A divulgação do aviso de edital de pregão em jornal de grande circulação: cotejo entre o princípio da publicidade e a interpretação do Art. 4º, inc. I, da Lei 10.520/02

by Gameiro Martins, Bruno
Published: 2013

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154

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais

by Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Published: 2017

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155

Uma crítica às intermináveis reformas processuais: por uma compreensao constitucionalmente adequada da razoavel duraçao do procedimento e da efetividade do processo

by Pinheiro, Guilherme César
Published: Editora Unesp 2010

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156

Aplicabilidade de princípios constitucionais do processo no recurso de agravo no Direito Processual Civil

by Zandona Freitas, Sérgio Henriques
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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157

Contornos jurídico-constitucionais do planejamento tributário.

by Faria Salomé, Joana, Ferreira Sacco, Ricardo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2006

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158

Políticas Públicas e desenvolvimento sustentável: uma análise do direito à comunicação nos últimos vinte anos

by Di Pietro, Josilene Hernandes Ortolan, Sgrignolli, Ruth Carolina Rodrigues
Published: 2017

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