Search Results - "poder"

101

Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

by Mariano, Cynara Monteiro, Albuquerque, Felipe Braga, Furtado, Emanuel Teófilo, Pereira, Fabricia Helena Linhares
Published: 2018

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102

Gestão das florestas públicas.

by Cardozo Dias, Edna
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2007

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103

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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104

Poder Judiciário e estado de exceção: Direito de resistência ao ativismo judicial

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2021

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105

Estado Federal brasileiro: centralismo, impropriedades normativas e algumas relações com os novos direitos

by Cimadon, Aristides
Published: Editora Unoesc 2009

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106

Os regimes democráticos e a separação de poderes

by Pires, Adélia Maria
Published: 2015

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107

El rol del juez en una sociedad democrática

by Goméz, Diego Duquelsky
Published: 2015

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108

A Necessidade de Reforma Constitucional do Tribunal de Contas como aprimoramento ao Sistema de Combate à Corrupção

by Porto Salgado, Buenã, Mascarenhas Junior, Helmar Tavares
Published: 2016

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109

A lei brasileira de incorporação de imóveis urbanos abandonados: o caso do imóveis ocupados por famílias sem-teto

by Faria Fernandes, Eduardo, Queiroz Vargas, Marcel
Published: 2019

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110

Globalização do direito e os tribunais: o transconstitucionalismo como diálogo orientado pela diferença

by Antunes de Miranda, José Alberto, Cunha Ribeiro, Douglas
Published: 2016

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111

Jurisdição constitucional: conflitos e tensões entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo

by da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Published: 2016

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112

O poder judiciário e o mito grego do deus Cronos: a judicialização dos meios consensuais de solucionar conflitos e o monopólio de acesso à justiça

by Stangherlin, Camila Silveira, Spengler, Fabiana Marion
Published: 2019

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113

Diálogos institucionais: estrutura e legitimidade

by Clève, Clèmerson Merlin, Lorenzetto, Bruno Meneses
Published: 2015

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114

Werther e o (suposto) poder da literatura

by Shecaira, Fábio Perin
Published: 2019

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115

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

by Leal, Mônia Clarissa Hennig, de Moraes, Maria Valentina
Published: 2018

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116

Governo da ley ou governo dos juizes?: O primeiro século do Supremo Tribunal de Justiça em Portugal

by Hespanha, António Manuel
Published: Universidad de Oviedo: Area de Derecho Constitucional 2011

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117

Breve ensaio sobre a legitimidade do ativismo judicial no processo penal: limites e consolidação como prática jurídica

by Pires de Souza Machado de Castilhos, Aline, Poll, Roberta Eggert
Published: 2018

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118

La política criminal de excepción en Iberoamérica durante la crisis pandémica

Published 2023

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119

De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias: um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório

by Busato, Paulo César
Published: 2010

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120

Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil

by Andréa, Gianfranco Faggin Mastro, Francisco, José Carlos, Gundim, Wagner Wilson Deiró
Published: 2021

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