Search Results - "poder"

81

Proteçao do patrimônio cultural brasileiro: Tombamento pela via judicial ou por lei

by Brocanelli Corona, Roberto, Souza Grossi, Naiara
Published: Editora Unesp 2011

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82

Do processo civil como fator de desenvolvimento sócio-econômico

by Moraes Rêgo, Nelson
Published: Editora Unesp 2011

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83

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

by Cacicedo, Patrick
Published: 2018

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84

A "Jurisprudenz" de Gustav Klimt: direito, esfera pública e violência soberana

by Simioni, Rafael Lazzarotto
Published: 2019

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85

Poderes executórios do juiz na efetivação da tutela específica: limites e posibilidades

by Colnago Rodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira
Published: Del Blanco Editores 2014

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86

Dois conceitos de discricionariedade jurídica

by Lifante Vidal, Isabel
Published: 2020

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87

Bloco de constitucionalidade e princípios constitucionais: desafios do poder judiciário

by Dávila Lopes, Ana Maria
Published: 2009

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88

O STF e os parâmetros para o controle dos atos do poder legislativo: Limitações do argumento das questões interna corporis

by de Barcellos, Ana Paula
Published: 2021

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89

Dilemas e agruras na passagem à modernidade: rede de sociabilidade, cultura religiosa e política (Barão do Rio Branco, Oliveira Lima e Gilberto Freyre)

by Ferreira Rodrigues, Márcia Barros
Published: 2018

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90

O poder geral de cautela no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará

by Frota Alves Filho, Paulo Roberto, Coêlho Aguiar, Simone
Published: 2018

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91

Entre o político e o jurídico: a judicialização dos movimentos sociais e a capacidade de resiliência dos movimentos sócio-ambientais

by Burckhart, Thiago Rafael
Published: 2017

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92

Indisciplina, vigilância e produção da ilegalidade na cidade-corte do império do Brasil (décadas de 1820 e 1830)

by Rocha Pinto, Luciano
Published: 2016

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93

Rábulas e Bacharéis na Guerra do Contestado: Direito, polícia e conflito social (1912-1916)

by Pinheiro Machado, Paulo
Published: 2017

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94

Empiria como Critério de Vigência do Direito: entre Alf Ross e Herbert Hart

by Wanderlei Rodrigues, Horácio, Renostro Heinen, Luana
Published: 2016

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95

Colaboração premiada, paternalismo processual e “juízes camaleões”: simplificação e eficiência do procedimento na luta contra a corrupção

by Fonseca Barbosa, Paulo Roberto
Published: 2020

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96

Uma análise sincrônica do conceito de poder coordenador

by de Oliveira, Allysson Eduardo Botelho, Alves, Adamo Dias
Published: 2021

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97

Controle da Administração Pública pelo Tribunal de Contas: limites materiais de suas decisões e extensão de suas atribuições constitucionais

by Silva Gomes, André
Published: 2017

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98

Da sociedade de sociedades à insularidade do estado entre medievo e idade moderna

by Grossi, Paolo
Published: 2007

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99

O tamanho corporal de crianças e adolescentes: limites ao direito de escolha

by de Oliveira Costa, Rafael, de Oliveira Costa, Leandro, Martines Piroutek, Aline
Published: 2019

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100

Os regulamentos independentes em face da separação de poderes: uma análise à luz da Constituição brasileira e portuguesa

by Aguiar Ribeiro do Nascimento, Marília
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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