Search Results - "legality"

1

Lei e Administração: Encontros e Desencontros

by Sordi, Bernardo
Published: 2018

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2

A flexibilização da legalidade no Supremo Tribunal Federal: o caso da execução da condenação sujeita a apelos extremos

by Estellita, Heloisa
Published: 2018

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3

A dicotomia entre o império da técnica no e sobre o direito e a busca da noçao de justo no direito interno e internacional

by Carvalho, André Ricardo, Mialhe, Jorge Luís
Published: Editora Unesp 2011

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4

As limitações do racionalismo emancipador eurocêntrico à luz do pluralismo jurídico enquanto criticidade periférica

by Wolkmer, Antonio Carlos, Machado Fagundes, Lucas
Published: 2017

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5

Independência, legalidade e imparcialidade da procuradoria europeia – contributo para garantia e densificação dos direitos processuais de suspeitos e arguidos

by Alves Costa, Jorge A.
Published: 2019

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6

Moralidade, legalidade e institucionalização: o debate Hart-Fuller

by Fucci Amato, Lucas
Published: 2019

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7

A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional

by Santos, Cleopas Isaías, Béliche Vale, Samyr
Published: 2017

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8

Revisao constitucional: legalidade e legitimidade

by Limongi Alvarenga Alves, Angela
Published: Editora Unesp 2010

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9

O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais...

by Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Renata
Published: 2016

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10

A colaboração premiada como terceira via do direito penal no enfrentamento à corrupção administrativa organizada

by Rodrigues da Silva, Marcelo
Published: 2017

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11

Implicações do trabalho sexual como atividade legalmente reconhecida: Um acercamento ao trabalho sexual desde suas dimensões sociológicas e econômicas

by Tirado Acero, Misael
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2011

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12

Pluralismo jurídico e a difusão dos direitos

by Smorto, Guido
Published: Editora Unoesc 2014

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13

Conformidade legal no ensino superior em Angola: criação de um instrumento de gestão das obrigações legais

by Canoquena, João, Rodriguez, Maria, Cabrera, Yanisleidy
Published: 2023

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14

Decisão jurídica e inteligência artificial: um retorno ao positivismo

by Araújo, Érik da Silva e, Simioni, Rafael
Published: 2020

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15

O desenho industrial e a sua importância para a competitividade de mercado

by Borba Vilar Guimarães, Patrícia, De Souza Dantas, Thomas Kefas, Maciel De Lima, Gabriel
Published: 2015

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16

A crise de legitimidade na produção normativa brasileira ambiental

by Garbaccio, Grace Ladeira, Rocha, Adelia Alves, Thame Denny, Danielle Mendes
Published: 2016

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17

O campo jurídico em Pierre Bourdieu: a produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito

by Shiraishi Neto, Joaquim
Published: 2008

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18

Breves reflexões sobre o pluralismo jurídico como paradigma fundamental do direito contemporâneo nas sociedades ocidentais altamente diferenciadas

by Locchi, Maria Chiara
Published: 2014

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19

Natureza da licença ambiental, revisão e segurança jurídica

by Lima Benício, Márcio
Published: 2014

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20

Análise jurídica e socioeconômica acerca da importância da indicaçao geográfica no Brasil

by Leal Mesquita de Lima, Thaisi, Borba Vilar Guimaraes, Patrícia, de Souza Dantas, Thomas Kefas
Published: 2015

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