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181

A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

nork Nunes, Graciane Pedó, Nogueira, Carmen Regina Dornelles, Pinto, Muriel
Argitaratua: 2023

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182

Notas sobre o art. 42-A do Código de Defesa do Consumidor (Lei 12.039/2009) - Sua combinação com as regras cambiais e suas conseqüências para o boleto bancário.

nork Denucci Di Spirito, Marco Paulo
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2009

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183

A construção participada da decisão penal no estado democrático de direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima...

nork Silva Andrade, Flávio da
Argitaratua: 2017

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184

El rol del juez en una sociedad democrática

nork Goméz, Diego Duquelsky
Argitaratua: 2015

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185

O papel da soft law perante a concorrência fiscal internacional: o código de conduta no domínio da fiscalidade das empresas

nork Almeida do Amaral, Karina
Argitaratua: 2016

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186

Aviso legal – essa é uma obra de ficção: a relação entre direito e literatura nos romances "A balada de Adam Henry", de Ian McEwan, e "O rei pálido", de David Foster Wallace...

nork Araujo, Marcelo de, Savelli, Clara
Argitaratua: 2019

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187

Os tribunais de Dürrenmatt

nork Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni
Argitaratua: 2019

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188

A dicotomia jurisdicional entre direito interno e direito internacional em matéria de direitos humanos.

nork Cardoza Zúñiga, Rubén
Argitaratua: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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189

Aplicabilidade do pronunciamento de ofício da prescrição no direito processual do trabalho

nork Leite Norat, Markus Samuel
Argitaratua: 2012

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190

A dimensão filosófica da Pós-Modernidade jurídica: ponto de partida de uma reconstruçao paradigmática

nork Pilati, José Isaac
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2011

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191

Dogmática jurídica: caracterizaçao de um conhecimento juridico historicamente construido

nork Suárez de Oliveira Tozo, Lucas, Solon, Ari Marcelo
Argitaratua: Editora Unesp 2010

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192

A relação entre ser humano e natureza na modernidade observada pelo espelho do direito

nork Rosa, Michel Fernandes da
Argitaratua: 2013

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193

Interpretação Constitucional: entre dinâmica e integridade

nork Clève, Clèmerson Merlin, Meneses Lorenzetto, Bruno
Argitaratua: 2016

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194

Hermenêutica e decisão judicial: Em busca de respostas adequadas à constituição

nork Camatta Moreira, Nelson, Zehuri Tovar, Leonardo
Argitaratua: 2015

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195

A jurisprudência e o sistema das fontes no Brasil: uma visão histórico-jurídica

nork Fonseca, Ricardo Marcelo
Argitaratua: 2009

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196

O princípio constitucional do habeas corpus no direito canónico português

nork Domingues, José
Argitaratua: 2015

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197

A jurisprudencia como meio de controle do discurso procesual

nork Baleotti, Francisco Emilio
Argitaratua: Del Blanco Editores 2016

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198

O critério de conexão da nacionalidade na doutrina e na legislação de direito internacional privado brasileiro (1863-1973)

nork Beltrame de Moura, Aline
Argitaratua: 2018

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199

O acachapante nocaute da Lei de Cultivares pelos tribunais brasileiros:: Um estudo de caso

nork de Ávila, Charlene
Argitaratua: 2017

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200

O valor & o poder das marcas:: Tendências mercadológicas

nork Mallmann, Querino
Argitaratua: 2016

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