Search Results - "institutions"

21

A propriedade privada no século XXI

by Henkes, Silviana L.
Published: 2004

Get full text

Article

22

As doutrinas jurídicas de hoje e a lição de Santi romano: o direito internacional

by Ziccardi, Piero
Published: 2008

Get full text

Article

23

A concepção de Jürgen Habermas sobre o direito cosmopolita: premissas filosóficas e pragmáticas de um ideal humanitário

by Pires, Teresinha Inês Teles
Published: 2020

Get full text

Article

24

Diálogo institucional e razão pública: revisitando o debate entre John Rawls e Jeremy Waldron

by Casimiro Gomes Serafim, Matheus, Brandão, Rodrigo
Published: 2022

Get full text

Article

25

Lucro do bem: o papel das instituições jurídicas na promoção de negócios sociais

by Ribeiro, Marcia Carla Pereira, Camargo Pinto, Nayara Sepulcri de
Published: 2018

Get full text

Article

26

A proteção ampliativa dos direitos fundamentais no Judiciário: Um estudo de caso do reconhecimento pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acerca do direito fundamental funerário...

by Loschiavo Leme de Barros, Marco Antonio, Calil Pinheiro, Gabriel
Published: 2018

Get full text

Article

27

A educação e o fortalecimento institucional como fatores preponderantes de combate à corrupção: propostas de ampliação da atuação do FOCCO-GO

by Bizinotto, Kelly
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

Get full text

Article

28

Justiça e segurança pública desde uma perspectiva de transição

by Escrivão Filho, Antonio Sérgio, Coelho Antunes, Fernando Luis
Published: 2017

Get full text

Article

29

Teoria institucional e decisões colegiadas: novos parâmetros de análise

by De Lazari, Igor, Bolonha, Carlos
Published: 2017

Get full text

Article

30

O critério de custo-eficiência na análise dos pedidos de inclusão de medicamentos na política pública de saúde: necessidade de incluí-lo na motivação do ato administrativo...

by Rocha Dias, Eduardo, Studart Leitão, André, Meira Lima, Niliane
Published: 2023

Get full text

Article

31

Protagonismo político-institucional do Supremo Tribunal Federal e Covid-19: uma conjectura a partir da ADPF 669

by Steinmetz, Wilson
Published: 2020

Get full text

Article

32

Clemência no Tribunal do Júri? Reflexões derivadas do argumento a fortiori trazido no voto-vogal do Min. Fachin em sede do ARE 1225185, Tema/RG 1.087

by Soares, Hugo
Published: 2021

Get full text

Article

33

Liberdade Acadêmica e Científica: Dimensões e Problemas Contemporâneos

by Robl Filho, Ilton Norberto
Published: 2018

Get full text

Article

34

Desenvolvimentismos: entre a epistemologia inflexível e o relativismo absoluto

by Correa, Leonardo Alves, Riceputi, Marcelo
Published: 2022

Get full text

Article

35

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

by Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Published: 2015

Get full text

Article

36

O primeiro Ato Institucional: Carlos Medeiros Silva e o STF no pós-Golpe de 1964

by Gamba Torres, Mateus
Published: 2016

Get full text

Article

37

Do Ministério Público como superego da sociedade: design institucional e legitimidade na atuação judicial e extrajudicial

by Costa, Rafael de Oliveira
Published: 2017

Get full text

Article

38

Monitoramento e avaliação de políticas públicas no Brasil: abordagem conceitual e trajetória de desenvolvimento jurídico e institucional

by Bonifácio, Robert, Motta, Fabrício
Published: 2021

Get full text

Article

39

A qualificação académica e profissional do docente em cursos de direito em Angola: orientações para a construção do plano de desenvolvimento institucional

by Francisco Domingos, Rangel Assunção, Barbosa Rodrigues Mendes, Maria da Conceição, Oliveira, Diana da Silva, Costa, Nilza
Published: 2022

Get full text

Article

40

Anáise dos resultados do programa institucional de bolsas de iniciaçao á propriedade intelectual da UFS

by Cássia Silva, Simone de, Neres Menezes, Edmara Thays, Neres dos Santos, Natielle, Melins Costa, Igor Aragao
Published: 2015

Get full text

Article

Narrow Search