Search Results - "direitos humanos"

141

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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142

A atuação da defensoria pública no acesso ao sistema interamericano de direitos humanos: uma perspectiva garantista multinível de direitos constitucionais e convencionais

by Dávila Lopes, Ana Maria, Sousa Bessa, Leandro
Published: 2018

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143

Os replicantes de nosso tempo – a violência estatal e a negação da igualdade e dignidade humana a partir da perspectiva da teoria crítica e da distopia na ficção científica...

by Moreira, Nelson Camatta, Moreira Júnior, Ronaldo Félix
Published: 2017

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144

Sistema Socioeducativo: uma proposta de gestão institucional “continente” e garantidora de direitos humanos

by Costa, Ana Paula Motta, Rudnicki, Dani
Published: 2016

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145

Educação entre as fronteiras do direito e da cidadania

by Bezerra Correia Lima, Fabio
Published: 2018

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146

Como o estado brasileiro atua na violação de direitos fundamentais das mulheres transexuais no cumprimento de pena

by Santos Silva, Luciana, Coelho Silva, Danielle
Published: 2019

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147

Interculturalidade, autodeterminação e cidadania dos povos indígenas

by Tarso Rodrigues, Saulo
Published: 2015

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148

Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade

by Flores, Luis Gustavo, Canabarro, Ivo dos Santos
Published: 2018

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149

Direitos Fundamentais e Direitos Humanos: o estreitamento das fronteiras conceituais e a necessidade de um diálogo entre a órbita jurídica interna e internacional

by Sampaio Rossi, Amélia
Published: 2019

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150

O controle de convencionalidade na jurisprudência argentina

by Bellocchio, Lucía
Published: 2021

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151

Verdade e memoria: a tecnologia que revela historias. terrorismo de Estado e filiaçao na Argentina contemporánea (1983-2010)

by Parolin Wohnrath, Vinícius
Published: Editora Unesp 2010

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152

Vincular (unir) a humanidade: o bom uso dos direitos humanos, segundo Alain Supiot

by Henriques da Fonseca, Paulo
Published: 2014

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153

A (des) proteção ao trabalho da mulher: análise da normativa laboral brasileira

by Lazzarin, Sonilde Kugel, Lazzarin, Helena Kugel
Published: 2019

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154

$Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional$

Sistema socioeducativo direcionado à responsabilização e promoção social de adolescente autor de ato infracional

by Santos, Maria Christina dos, Farah Junior, Moisés Francisco
Published: Editora Unoesc 2012

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155

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

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156

A relação entre direito interno e direito internacional. Os impactos no cotidiano jurídico brasileiro sob a perspectiva da ampliação do bloco de constitucionalidade

by Klein Vieira, Luciane, Vedovato, Luís Renato
Published: 2015

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157

Compreensão dos direitos humanos por parte dos estudantes de Direito da Universidade Óscar Ribas

by Buza, Alfredo
Published: 2016

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158

A convenção internacional para a proteção de todas as pessoas contra o desaparecimento forçado e seus impactos no Brasil

by Meneguetti Pereira, Luciano
Published: 2017

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159

O problema dos refugiados Sírios na Europa e a teoria da justiça de John Rawls

by Rigotti Furtado, Érika
Published: 2017

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160

A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

by Espezim dos Santos, Danielle Maria, Petry Veronese, Josiane Rose
Published: 2018

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