Search Results - "direito constitucional"

101

Hierarquização de direitos fundamentais: a doutrina da posição preferencial na jurisprudência da Suprema Corte Norte-americana

by Campos Velho Martel, Letícia de
Published: 2004

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102

Direito à intimidade versus direito à liberdade de expressão: Publicação não autorizada de biografia de pessoa pública ou famosa

by Remedio, José Antonio, Mathias dos Reis, Jordana Maria
Published: 2018

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103

O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro

by Santos, Ivanna Pequeno dos, Tassigny, Monica Mota, Filho, Antonio Luis dos Santos
Published: 2021

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104

Microempresas e empresas de pequeno porte sob o enfoque da análise econômica do direito e da função social do Estado

by Guasque, Barbara
Published: 2021

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105

Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil

by da Silva Cristóvam, José Sérgio, Pereira, Paulo Ricardo Maroso, Sousa, Thanderson Pereira de
Published: 2022

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106

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

by Pires, Manuel
Published: 2016

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107

Os direitos fundamentais nos documentos constitucionais alemães de 1850 a 1871

by Guedes, Marco Aurélio Peri
Published: Universidad de Buenos Aires (UBA): Facultad de Derecho 2009

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108

Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino Americano

by de Cademartori, Sérgio Urquhart, Antunes de Miranda, José Alberto
Published: 2016

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109

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

by Penido, Thiago, Bergamaschine Mata Diz, Jamile
Published: Universidad Externado de Colombia 2012

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110

A (in) adequação brasileira ao conceito de justiça de transição: da ADPF n. 153 ao caso Gomes Lund

by Cardoso, Tatiana de Almeida F. R., Fernandez Fernandes, Carolina, Zanchim Filho, Vicente José, Santos Crestani, Eduardo, Franceschi Gomes, Tatiana do Amaral
Published: 2016

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111

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

by Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2020

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112

A observância do princípio da proporcionalidade no direito comparado quanto à interceptação de dados digitais

by Fedato, Matheus Arcangelo, Kazmierczak, Luiz Fernando
Published: 2017

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113

Filtros de acesso às Cortes Constitucionais: a Questão Prioritária de Constitucionalidade e os filtros de acesso ao Conselho Constitucional francês

by Diniz Araújo, Luiz Henrique
Published: 2019

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114

Diálogos sanitários interinstitucionais e a experiência de implantação do NAT-JUS

by Mariano, Cynara Monteiro, Albuquerque, Felipe Braga, Furtado, Emanuel Teófilo, Pereira, Fabricia Helena Linhares
Published: 2018

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115

A governabilidade de exceção permanente e a política neoliberal de gestão dos indesejáveis no Brasil

by Alves Pinto Serrano, Pedro Estevam, Possi Magane, Renata
Published: 2020

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116

A construção histórica das ações afirmativas para afrodescendentes no Brasil

by Baez, Narciso Leandro Xavier
Published: 2017

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117

Flúmen jurídico ou onda de verão (?): o estado de coisa inconstitucional na perspectiva do neoconstitucionalismo

by de Lima Souza, Jordan Giovanny
Published: 2017

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118

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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119

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa

by Brandão, Rodrigo, Farah, André
Published: 2020

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120

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

by Leal Paraíso, Fernando
Published: 2020

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