Bilaketaren emaitzak - "direito constitucional"

81

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

nork Marcondes Martins, Ricardo
Argitaratua: 2022

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82

Hierarquia entre lei complementar e lei ordinária: Uma proposta de solução do problema a partir da teoria da construção escalonada do direito de merkl

nork Pelegrino da Silva, Matheus
Argitaratua: 2022

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83

Constitucionalismo digital: um convidado (in)esperado

nork Trindade, André Karam, Antonelo, Amanda
Argitaratua: 2022

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84

Aproximações sobre a dignidade humana sob a ótica de Kant e o constitucionalismo contemporâneo

nork Oro Boff, Salete, Bortolanza, Guilherme
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2010

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85

Relevância provisória e urgência sob medida: oximoros conceptuais na conjuntura jurídico-política brasileira.

nork Neris, Leandro Mendes, Kanehira, Igor Makio Brasil, Gomes, Sebastião Marcelice
Argitaratua: 2016

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86

A nova cláusula de barreira e a sobrevivência das minorias

nork Fernandes Neto, Raimundo Augusto, da Cunha, Jânio Pereira
Argitaratua: 2019

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87

Influência das teorias dos diálogos institucionais e da última palavra provisória no pensamento constitucional brasileiro contemporâneo

nork Barbosa, Antonio Ezequiel Inácio, Lima, Martonio Mont’Alverne Barreto
Argitaratua: 2018

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88

Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade

nork Lírio do Valle, Vanice
Argitaratua: 2017

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89

Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana

nork Perlingeiro, Ricardo
Argitaratua: 2015

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90

A cooperação entre entes municipais como alternativa à prestação regionalizada do serviço público de saneamento básico

nork Costa Ricardo Schier, Adriana da, Azevedo, William Geraldo
Argitaratua: 2018

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91

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

nork Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Argitaratua: 2017

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92

As audiências públicas e o diálogo dos saberes: uma abordagem sobre a instalação de hidrelétricas e seus impactos ambientais / The public hearings and dialogue of knowlegdes: an ap...

nork Lima, Carolina Carneiro, Pinto, João Batista Moreira
Argitaratua: 2017

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93

O princípio da democracia econômica e social e a Constituição brasileira de 1988

nork Pompeu, Gina Vidal Marcílio, Oliveira de Pontes, Rosa
Argitaratua: 2017

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94

Concretização dos direitos fundamentais sociais pelo Supremo Tribunal Federal: uma crítica a partir do estado constitucional possibilista

nork Oliveira Peter da Silva, Christine
Argitaratua: 2017

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95

O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação

nork Campos Dutra, Deo, Ribas Vieira, José
Argitaratua: 2017

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96

Humanização do direito civil constitucional ou por um direito civil social: lineamentos introdutórios

nork Alencar Mayer Feitosa, Maria Luiza P. de
Argitaratua: 2017

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97

Descumprimento do art. 229 da Constituição Federal e responsabilidade civil: duas hipóteses de danos morais compensáveis

nork Bodin de Moraes, Maria Celina, Brochado Teixeira, Ana Carolina
Argitaratua: 2016

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98

A importância instrumental da sindicabilidade do serviço público prestado pelo Poder Judiciário no sopesamento dos direitos transindividuais

nork Bastianetto, Lorena Machado Rogedo, Costa, Rita de Sousa
Argitaratua: 2017

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99

A interpretação da Repercussão Geral pelo STF nos Precedentes sobre Direito Sanitário

nork Michel, Voltaire de Freitas, Deitos, Marc Antoni, Zalazar, Claudia Elizabeth
Argitaratua: 2019

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100

Bloco de constitucionalidade e controle de convencionalidade: reforçando a proteção dos direitos humanos no Brasil

nork Lopes, Ana Maria D'Ávila, Campos Vasconcelos Chehab, Isabelle Maria
Argitaratua: 2016

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