Search Results - "direito"

161

Conselho de Pareceristas Ad Hoc

by de Direito, Revista
Published: 2022

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162

A proteção dos direitos sociais como pavimentação do direito comunitário no âmbito do MERCOSUL

by Gaspar, Renata Álvares, Oliveira da Costa, Gustavo Torres
Published: 2015

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163

Aurélia Camargo: sujeito feminino de direito e de linguagem – o discurso jurídico em “Senhora”, de José de Alencar

by Dantas do Rosário, Luana Paixão, Silva Fagundes Oliveira, João Mateus
Published: 2017

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164

O paradigma pós-positivista do direito privado e a centralidade do objetivo lucrativo da empresa/ The pos-positivism paradigm of civil law and the centrality of the lucrative purpo...

by Peixoto, Fabiano Hartmann, Bonat, Debora
Published: 2016

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165

O direito e o absurdo: uma análise de “O estrangeiro”, de Albert Camus

by Cancellier de Olivo, Luis Carlos, Piancastelli de Siqueira, Ada Bogliolo
Published: 2008

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166

O novo código civil e o direito de empresa: reafirmação da percepção descritiva e apresentação de estímulos críticos

by Pasold, César Luiz
Published: 2006

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167

Fins do princípio do poluidor-pagador

by Gordilho, Herón José de Santana, Lyrio Pimenta, Paulo Roberto
Published: 2018

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168

O direito fundamental à titulação de terras das comunidades remanescentes de quilombos no Brasil

by Viana Custódio, André, Silva Lima, Fernanda da
Published: Editora Unoesc 2009

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169

O ativismo, o justo e o legal: crítica ao pamprincipiologismo a partir do caso das "famílias paralelas"

by Streck, Lenio Luiz
Published: 2014

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170

Direito de preferência no condomínio "pro indiviso": considerações à luz do art. 504 do Código Civil e do REsp 1.207.129/MG

by Speck de Souza, Fernando
Published: 2015

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171

A construção do Direito Internacional como disciplina jurídica no Japão sob a influência eurocêntrica: da era Edo (1603-1868) à era Showa (1926-1989)

by Bastos Calazans, Erika Louise
Published: 2017

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172

Princípio da Transparência no Novo Direito Administrativo

by Oliveira de Carvalho, Mariana
Published: 2015

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173

A proteção dos Direitos Humanos como discurso de legitimação: a limitação do Direito Internacional no caso da Síria

by Nunes Galvão, Jéssyka Maria
Published: 2018

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174

Estrutura e fundamentalidade da norma de imunidade tributária

by Lyrio Pimenta, Paulo Roberto, Aragão Werneck, Leandro
Published: 2018

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175

Políticas públicas de Governo e de Estado - uma distinção pouco complexa: necessidade de diferenciação entre modelos decisórios, arranjos institucionais e objetivos de políticas pú...

by Muller Bitencourt, Caroline, Rodrigues Reck, Janriê
Published: 2021

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176

Evolução da tutela do meio ambiente nas constituições brasileiras

by Faria Fernandes, Eduardo, Saddy, André
Published: 2019

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177

Proposta de uma Teoria Político-Jurídica: a relação entre o direito e o poder em sua articulação com a política e a violência

by Carnio, Henrique Garbellini, Guerra Filho, Willis Santiago, Pereira, Joaquim Eduardo
Published: 2017

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178

Spinoza e o Direito de Resistência

by de Guimaraens, Francisco, Rocha, Maurício
Published: 2014

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179

Dogmáticas de transição, evolução dos sistemas e desafios ao ensino do Direito

by Costa Gonçalves, Diogo
Published: 2016

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180

A teoria do reconhecimento como suporte para ações afirmativas de gênero no ambiente de trabalho: igualdade de gênero em uma sociedade plural

by Gabriel Silvério, Vinícius
Published: 2018

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