Search Results - "direito"

1701

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio público

Execução provisória da sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição: conflito entre garantias constitucionais processuais individuais e a proteção do patrimônio públic...

by Badr, Eid, Sales Mota, Kleilson Frota
Published: 2022

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1702

Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)

Migrações internacionais (Soberania, Direitos Humanos e Cidadania)

by Moraes da Costa, Marli Marlene, Reusch, Patrícia Thomas
Published: 2016

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1703

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

A tolerância na educação como meio de defesa de direitos humanos: proposições acerca do eixo educacional do plano estadual de políticas públicas LGBT do Paraná 2013-2015

by Turatti Junior, Marco Antonio, Machado, Edinilson Donisete
Published: 2017

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1704

A Contribuição Europeia ao Direito Fundamental à Boa Administração Pública

A Contribuição Europeia ao Direito Fundamental à Boa Administração Pública

by Mendonça, Suzana Maria Fernandes
Published: 2020

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1705

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo autônomo do direito administrativo

Direito fundamental à liberdade de reunião e controle de constitucionalidade de leis penais e de sua interpretação e aplicação: contribuição para o direito de reunião como sub-ramo...

by Martins, Leonardo
Published: 2017

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1706

A responsabilidade do Brasil pelos crimes contra humanidade: análise do julgamento "Gomes Lund e outros"

A responsabilidade do Brasil pelos crimes contra humanidade: análise do julgamento "Gomes Lund e outros"

by Macedo de Pinto Ferreira Júnior, José Carlos
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2013

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1707

Aguas disputadas. Transformaciones del interes público (y privado) En el uso del agua pública

Aguas disputadas. Transformaciones del interes público (y privado) En el uso del agua pública

by Martín, Liber
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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1708

Pesquisa, diagnósticos genéticos e propriedade intelectual

by Gehrke Brandão, Cláudio, Libel Waldman, Ricardo
Published: 2014

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