Search Results - "direito"

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A biopolítica e as normas jus cogen: instrumentos para manutenção da ordem econômica / The biopolitics and jus cogen standards: tools for economic law enforcement

by Pereira, Andresa Semeghini, Viggiani, Tatiana Sornas
Published: 2015

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122

Aspectos jurídico-econômicos do trabalho na comunicação social

by Lucas Camargo, Ricardo Antonio
Published: Editora Unoesc 2014

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123

Contribuição da tutela inibitória na concretização do direito humano e fundamental ao trabalho

by Gomes Borges da Fonseca, Bruno, Bezerra Leite, Carlos Henrique
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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124

MERCOSUL e supranacionalidade: os novos rumos do conceito de soberania com o advento da globalização

by Silva, Bianca Guimarães, Pinto, Renan dos Santos
Published: 2016

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125

Limitation of Liability dor Damages in European Contract Law

by Zimmermann, Reinhard
Published: 2015

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126

A necessária revalorização da culpabilidade no concurso de pessoas

by Diniz Junqueira, Gustavo Octaviano
Published: 2018

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127

Direitos humanos e o uso alternativo do direito

by Ferreira Souza, Lucas Daniel
Published: 2013

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128

Uma visão crítica do soberano: sobre a herança moderna, a lógica atual de soberania e o exercício democrático / A critique sight of sovereignty: about modern heritage exercise, sov...

by Leão Romaguera, Daniel Carneiro, Teixeira, João Paulo Allain, Hoffman, Fernando
Published: 2017

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129

Os "princípios de direito europeu da responsabilidade civil" (PETL) no início de uma segunda década

by Martín-Casals, Miquel
Published: 2017

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130

Entre a insustentabilidade e a futilidade: a jurisdição, o direito e o imaginário social sobre o juiz

by Araujo da Silveira Espindola, Angela
Published: 2016

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131

Governamentalidade neoliberal: reflexões sobre o crescimento econômico e o crescimento inclusivo

by Rossignoli, Marisa, de Almeida, Patrícia Sílvia
Published: 2018

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132

Os países do MERCOSUL e os novos desafios do direito do mar

by Pereira da Silva, Alexandre
Published: 2014

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133

Valentim Fernandes e Jacobo Cromberger: os pioneiros na biografia do direito de autor português e o início do direito da literatura em língua portuguesa

by Drummond, Víctor
Published: 2017

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134

Políticas públicas e o direito fundamental à adequada administração penitenciária

by Pires, Manuel
Published: 2016

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135

Jeremy Bentham e a constituiçao do conceito de direito no pensamento juridico moderno

by Fernandes Gomes da Rosa, Christian
Published: Editora Unesp 2010

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136

Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários...

by Lima, Flávia Danielle Santiago, Gomes Neto, José Mário Wanderley
Published: 2018

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137

Moralidade, legalidade e institucionalização: o debate Hart-Fuller

by Fucci Amato, Lucas
Published: 2019

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138

O novo CPC e a busca pela verticalização das decisões como pressuposto da decisão previsível: o papel dos precedentes

by Gaio Júnior, Antônio Pereira, Canavez Júnior, Jorge Baptista, Nunes da Silva Souza Lima, Renata, Faria Miguel, Felipe de
Published: 2018

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139

Colação e o novo Código de Processo Civil

by Audomar Marx Neto, Edgard, Suoza Lima e Brito, Laura
Published: 2017

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140

A Invalidade do Ato Administrativo no Direito Europeu

by Andrade Araújo, Denise, Chagas Jucá Bomfim, Francisco das
Published: 2016

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