Search Results - "crime"

21

O paradoxo do direito em Eça de Queiroz: considerações a partir de “O crime do padre Amaro” e “O primo Basílio”

by Rêgo, Eduardo de Carvalho
Published: 2020

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22

A territorialidade no contexto da criminalidade global: considerações sobre a influência do ciberespaço na delimitação jurisdicional

by Leonhardt dos Santos, Daniel
Published: 2019

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23

Tatuados para o crime: Os vory v zakone e suas marcas

by Matias, Anne Karine, Rocha Simões, Anne Augusta, Cavalcante Galvão, Luis Carlos
Published: 2014

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24

O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão

by Moreira, Rômulo de Andrade
Published: 2016

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25

A constitucionalidade do programa de cooperação federativa denominado de força nacional de segurança pública e sua eficiência no combate à criminalidade

by Figueiredo Carneiro, Adriano
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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26

A teoria do dano direto e imediato no Direito Civil brasileiro: análise crítica da doutrina e comentários à jurisprudência do STF sobre a responsabilidade civil do Estado por crime...

by Reinig, Guilherme Henrique Lima
Published: 2017

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27

A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019

by Martins, Charles, Ávila, Thiago André Pierobom de
Published: 2022

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28

A importância para a humanidade do tribunal penal internacional

by di Rezende Bernardes, Marcelo
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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29

O Tribunal para a antiga Iugoslávia na formação da norma da responsabilidade individual por graves violações de direitos humanos: tensões entre direitos humanos e princípios penais...

by Reverendo Vidal Kawano Nagamine, Renata
Published: 2016

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30

Estudo da eficiência jurisdicional no direito cibernético

by Ferreira Magalhães, Douglas, Borges de Azevedo, Luiz Henrique
Published: Ministério Público do Estado de Goiás 2012

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31

O standard de prova para condenação por crimes sexuais: é viável e eficaz a flexibilização da exigência de corroboração probatória em crimes dessa espécie com o objetivo de reduçã...

by Szesz, André
Published: 2022

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32

Tipo total de injusto.

by Suzana Guimarães, Rodrigo
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2008

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33

A vacinação obrigatória de crianças e de adolescentes em face da autonomia dos pais no exercício do poder familiar

by Sales Callou Esmeraldo Paes, Nadinne
Published: 2018

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34

Justiça de transição e os fins da pena

by Japiassú, Carlos Eduardo Adriano, Souza, Artur de Brito Gueiros
Published: 2016

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35

Para além da criminologia. Um debate epistemológico sobre o dano social, os crimes internacionais e os delitos dos mercados

by Bernal Sarmiento, Camilo Ernesto, Chamorro, Sebastián Cabezas, Forero, Alejandro, Rivera Beiras, Iñaki, Tamayo, Iván Vidal, Soares, Marina Quezado
Published: 2017

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36

Danos silenciados: a banalidade do mal no discurso científico sobre o Amianto / Silenced harms: the banality of evil in the scientific discourse on Asbestos

by Budó, Marília de Nardin
Published: 2016

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37

Cooperaçao internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a convenção de aarhus

by Oliveira Mazzuoli, Valerio de, Araújo Ayala, Patryck de
Published: Editora Unesp 2011

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38

Crimes contra a Administração Pública

by Machado Júnior, Agapito
Published: 2015

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39

O direito à extinção da punibilidade pelo arrependimento posterior nos crimes contra o patrimônio à luz do direito enquanto integridade de Ronald Dworkin

by Marques, Fabiano Lepre
Published: 2011

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40

Competência para o processo e julgamento dos crimes contra a organização do trabalho

by Leite Norat, Markus Samuel
Published: 2012

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