Search Results - "autonomía"

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A arbitragem internacional e a nova lei paraguaia de contratos internacionais

by Moreno Rodríguez, José A.
Published: 2016

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A boa administração morreu, viva a boa administração! A inusitada vinculação dos Estados-Membros ao padrão de boa administração decorrente do direito da União Europeia: um comentár...

by Perez Fernandes, Sophie
Published: 2018

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Saúde e liberdade

by Veloso de França, Genival
Published: Pedro Donaires Sánchez 2014

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Castoriadis: Projeto de uma sociedade autônoma e democrática

by Mirian Amorim, Mirtes
Published: 2014

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Proteçao do patrimonio pessoal do empresario singular: uma interpretação necessária

by Soares Hentz, Luiz Antonio
Published: Editora Unesp 2010

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Limites das intervenções fetais: uma análise ética e jurisprudencial

by Reckziegel, Janaína, da Silva, Simone Tatiana
Published: 2018

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27

A autonomia da criança intersexual: crítica à teoria jurídica das incapacidades

by Brasileiro Borges, Roxana Cardoso, Santana Leone de Souza, Andréa, Sampaio Oliveira Lima, Isabel Maria
Published: 2016

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Uma reforma trabalhista paralela: a tentativa de aplicação dos princípios da Lei da Liberdade Econômica às relações de trabalho em descompasso com a proteção constitucional conferi...

by Perez, Daisy Doro, de Oliveira, Lourival José
Published: 2022

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29

Estudo comparativo do poder de decidir do município no estado Brasileiro e Moçambicano

by Sicoche, Bernardo Fernando
Published: 2014

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30

Direito e moral no estado constitucional: Autonomia jurídica na teoria sistêmica de Niklas Luhmann

by Laghi Laranja, Anselmo, Adeodato, Joao Maurício
Published: 2016

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31

Ensinar e pensar o Direito com "não juristas" e com juristas que duvidam.

by Nicolau, Gilda
Published: Universidade FUMEC, Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde 2010

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32

O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual

by Alves Lourenço, Cristina Sílvia, Sullivan Balhe Guedes, Maurício
Published: 2017

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33

A improvável autonomia da criminologia: um giro histórico e metodológico

by Kaminski, Dan
Published: 2017

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34

Ser mulher: um conflito entre as práticas capitalistas e o direito individual à autonomia.

by Esser Santana, Carolina Diamantino
Published: 2016

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35

A contratação "built to suit" e os aspectos polêmicos

by Roque Khouri, Paulo, Salim Vilela Pedras, Lucas
Published: 2016

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36

Autonomia x equidade: o dilema da utilização do critério gestão ambiental no ICMS ecológico paraense

by Tupiassu, Lise, Cruz, Gisleno, Gros Désormeaux, Jean-Raphaël
Published: 2019

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37

A autonomia decisória e os benefícios da clonagem terapêutica com células-tronco embrionárias: um estudo de caso – ADI n. 3.150

by Reckziegel, Janaína, Sobrado de Freitas, Riva
Published: 2016

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38

Da (im)possibilidade do ajuizamento da ação direta interventiva para assegurar a autonomia municipal para legislar sobre licenciamento ambiental de impacto local

by Maria, Dioclides José, Gomes, Magno Federici
Published: 2017

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39

O suicídio assistido quando praticado com finalidade altruísta e o respeito à autonomia

by Orselli, Helena de Azeredo, Faissel, Fernanda Xanteli
Published: 2019

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40

O aprisionamento do gênero pelas categorias do Direito e os efeitos na educação: apontamentos sobre a teoria queer, pedagogia da autonomia e questões sobre pessoas trans

by Lages Gusmão, Letticia, Bomfim, Rainer, Bueno da Silva, Jéssica de Paula, Ebner, Daniele
Published: 2020

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