Resultados de búsqueda - "Supremo Tribunal Federal"

41

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF

por Amaral, Augusto Jobim de, Saint Pastous Caleffi, Paulo
Publicado: 2017

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42

Razão pública e amicus curiae no Supremo Tribunal Federal:: análise dos argumentos utilizados na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.543

por Tressoldi, Irenice, Tramontina, Robinson
Publicado: 2022

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43

Um Contraponto Fraco a um Modelo Forte: o Supremo Tribunal Federal, a última palavra e o diálogo

por Kozicki, Katya, Araújo, Eduardo Borges
Publicado: 2015

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44

O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais

por Jordão Knack, Eduardo Roberto, Toledo Cabral Jr., Renato, Brumati, Luiza
Publicado: 2020

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45

Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial

por Silva, Diogo Bacha e, Ribas Vieira, José
Publicado: 2022

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46

Consequencialismo no Supremo Tribunal Federal: Uma solução pela não surpresa

por Brandão, Rodrigo, Farah, André
Publicado: 2020

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47

Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?

por Leal Paraíso, Fernando
Publicado: 2020

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48

Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito

por Lacerda, Murilo Couto, Costa, Patrícia Spagnolo Parise, Lino, Estefânia Naiara da Silva
Publicado: 2022

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49

Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas

por Carvalho Leite, Fábio
Publicado: 2014

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50

O impacto no sistema prisional brasileiro da mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre execução da pena antes do trânsito em julgado no HC 126.292/SP - um estudo em...

por Hartmann, Ivar, Keller, Clara Iglesias, Chada, Daniel, Vasconcelos, Guilherme, Nunes, José Luiz, Carneiro, Letícia, Chaves, Luciano, Barreto, Matheus, Correia, Fernando, Araújo, Felipe
Publicado: 2018

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51

Jurisdição constitucional: conflitos e tensões entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo

por da Cunha Ferraz, Anna Cândida
Publicado: 2016

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52

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

por Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Publicado: 2021

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