Search Results - "Reformas"

41

A dança dos números da previdência social Revisitando a auditoria do TCU de 2017

by Strapazzon, Carlos Luiz
Published: 2019

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42

Crise ou mera metamorfose da Administração Pública?: Breves anotações acerca da Reforma Administrativa de 1998

by Nureyev Mendes, Renat, Silveira Amaral, Erick, Tupynambá de Lélis Mendes, Yury Vieira
Published: 2020

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43

Proteção de dados, competências dos entes federativos e a Emenda Constitucional n. 115/22

by Marcondes Martins, Ricardo
Published: 2022

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44

A reforma trabalhista como consequência da necessidade de flexibilização das relações de trabalho diante da evolução da sociedade

by Nunes de Carvalho, Alexander Perazo, Ferreira de Carvalho Neto, Abimael Clementino, Andrade, Henrique
Published: 2017

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45

Organização sindical: estrutura externa

by Prince Rodrigues, Silvana Maria de Oliveira
Published: Cognitio Juris 2012

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46

O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma

by Dos Santos Braz, Laura Cecília Fagundes, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Published: 2015

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47

O processo de coisificação animal decorrente da teoria contratualista racionalista e a necessária ascensão de um novo paradigma/The process of animal objectification arising from t...

by Dos Santos Braz, Laura Cecília Fagundes, Almeida Silva, Tagore Trajano de
Published: 2015

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48

Derecho y Literatura, ad Usum Scholaris Juventutis (con relato implícito)

by Calvo González, José
Published: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2013

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49

O que vem depois dos “legal transplants”? Uma análise do processo penal brasileiro atual à luz de direito comparado

by Vieira, Renato Stanziola
Published: 2018

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50

Súmula Vinculante nº 03 do STF – mudança à vista

by Banhos Cordeiro, João Renato
Published: 2009

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51

A dança dos números: as contas da Previdência e da Seguridade Social depois da Auditoria do TCU de 2017

by Strapazzon, Carlos Luiz
Published: 2017

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52

Reforma psiquiátrica versus sistema de justiça criminal: A luta pela efetividade dos direitos humanos ao louco infrator

by de Deus Pereira, Sarah Caroline
Published: 2012

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53

Terra e Liberdade: Comparando Experiências de Reforma e Contrarreforma Agrária no Peru e no Chile (1962-1997)

by Vazelesk Ribeiro, Vanderlei
Published: 2017

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54

A reforma trabalhista e liberdade contratual: o direito ao trabalho construído sob a perspectiva puramente econômica

by de Oliveira, Lourival José, Freire de Figueiredo, Mayra
Published: 2017

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55

Meio ambiente do trabalho. Os rituais do sofrimento e as mortes lentas no trabalho: o embate entre a teoria jurídico-trabalhista clássica e a teoria jurídico-trabalhista crítica no...

by Andrade, Everaldo Gaspar Lopes de, Lira, Fernanda Barreto, Pinto, Jailda Eulídia da Silva
Published: 2017

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56

Pagamento em prestações da dívida exequenda e acordo global - Comentário ao Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, de 21/09/2006

by Oliveira Pinheiro, Fábio Abel de
Published: Del Blanco Editores 2014

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57

Vias alternativas à jurisdição contenciosa da Justiça do Trabalho: superando mitos e apontando caminhos à luz da Lei nº 13.467 de 2017

by Teixeira, Sergio Torres
Published: 2017

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58

Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista

by Calsoni Corsi, Thaís, Mastrodi, Josué
Published: 2018

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