Bilaketaren emaitzak - "Política Pública"

81

Políticas Públicas do Poder Judiciário: Ressignificação do Princípio da Eficiência da prestação jurisdicional sob a ótica do neoconstitucionalismo

nork Gaulia, Cristina Tereza
Argitaratua: 2018

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82

As políticas públicas como concretização dos direitos sociais

nork Carvalho, Osvaldo Ferreira de
Argitaratua: 2019

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83

A sobreposiçao ou a colisao entre o direito de patentes de fármacos e o direito ao sigilo e ao uso exclusivo de dados de testes clínicos

nork Carvalho da Rocha Porto, Patrícia
Argitaratua: 2014

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84

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro / Judicial activism in matters related to the right to he...

nork Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Argitaratua: 2017

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85

A realização da democracia através da participação nas políticas públicas: a afirmação democrática do programa nacional de direito humanos (pndh-3)

nork Dytz Marin, Jeferson, Bertarello, Marina
Argitaratua: Editora Unesp 2010

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86

Políticas públicas, avaliação de impactos e o direito fundamental à boa administração

nork Freitas, Juarez
Argitaratua: 2015

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87

Política pública de controle do tabaco no Brasil e Portugal: impostos e acessibilidade ao produto

nork Correia, Pedro Miguel Alves Ribeiro, Teixeira, Ana Paula Leal
Argitaratua: 2017

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88

O programa bolsa família e a teoria da justiça de John Rawls: a emancipação e a autonomia dos beneficiários

nork Calgaro, Cleide
Argitaratua: 2016

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89

Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o “cripto-ativismo” do Supremo Tribunal Federal

nork da Costa Silva Lima, João Marcelo, Werneck Arguelhes, Diego
Argitaratua: 2017

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90

Federação, municípios e políticas públicas: o impacto da PEC do pacto federativo (nº 188/2019) no Rio Grande do Sul

nork Zanotta Calçada, Luís Antonio, Rodrigues Reck, Janriê
Argitaratua: 2020

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91

O novo marco regulatório da extensão universitária no Brasil: uma contribuição para a política de promoção humana

nork Dias da Mota, Ivan, Plaza Tena, Lucimara, Coêlho De Séllos Knoerr, Viviane
Argitaratua: 2019

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92

O genoma humano e as políticas públicas na área da saúde

nork Pina, Ana Paula
Argitaratua: Editora Unesp 2011

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93

Direito fundamental à assistência social: conselhos gestores e serviço de república para egressos de unidades de acolhimento

nork Pereira Júnior, Antonio Jorge, Pessoa Colares, Thiago
Argitaratua: 2019

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94

Razoabilidade e teoria da reserva do possível como fundamentos para o controle jurisdicional de políticas públicas: Uma análise a partir da teoria do discurso

nork Leal, Mônia Clarissa Hennig, Schnorr Alves, Fernando Roberto
Argitaratua: 2016

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95

Administração Pública e Agenda Ambiental – A3P - Considerações sobre a implementação nos órgãos públicos

nork Simões Albuquerque Cavalcante, Maria Lailze
Argitaratua: 2012

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96

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental

nork Felix Severo, Ana Luiza, Vilar Guimarães, Patrícia Borba
Argitaratua: 2020

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97

O controle de constitucionalidade e a atuação do Supremo Tribunal Federal na proteção das minorias: Análise crítica da adc nº 41 (cotas raciais em concursos públicos)

nork Santos Lima, Sabrina, Hennig Leal, Mônia Clarissa
Argitaratua: 2021

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98

Sobre o ativismo judicial nas questões relacionadas ao direito à saúde: mensageiro da boa nova ou lobo em pele de cordeiro

nork Cristóvam, José Sérgio da Silva, Cipriani, Manoella Peixer
Argitaratua: 2017

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99

La violencia de género y el acceso a la justicia de las mujeres en la provincia de Santa Fe: Argentina

nork Blotta, María Florencia, Fullone, Beatriz, Fuentes, Adriana, Galizia, Beatriz, Gancedo, Nora
Argitaratua: Editora Unesp 2011

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100

Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública: Propostas de convenções processuais coletivas, lindb e transparência

nork Mascarenhas, Caio Gama, Ribas, Lídia Maria
Argitaratua: 2020

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