Search Results - "Health"

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Direito à saúde e (in)eficácia sancionatória da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: análise de casos de 2011 a 2015

by de Souza Delgado, Joedson, Teixeira Gico Júnior, Ivo
Published: 2018

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42

Direito ao teletrabalho: reflexões sobre a imposição do teletrabalho ao empregador sob o prisma dos direitos fundamentais

by Fincato, Denise, Puantá, Eduardo Coletto
Published: 2017

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43

Assistência médica para imigrantes requerentes de proteção.: Um direito universal à saúde?

by Requena de Torre, María Dolores
Published: 2020

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44

Planos de saúde e relação de consumo: Sobre o princípio da não intervenção em orientação terapêutica

by da Silva Marques, Elmer
Published: 2015

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45

O direito à saúde e os paradoxos na efetivação dos direitos sociais fundamentais

by Machado Sturza, Janaína, Freire Rodembusch, Claudine, Alexander Keske, Henrique
Published: 2020

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46

A realeza e a saúde pública em portugal (séculos XIV - XVI)

by da Motta Bastos, Mário Jorge
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2013

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47

O genoma humano e as políticas públicas na área da saúde

by Pina, Ana Paula
Published: Editora Unesp 2011

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48

Breves considerações sobre a mistanásia e o caso do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba – PR, Brasil

by Mendes De Carvalho, Gisele, Saldanha, Rodrigo Róger, Couto Munekata, Larissa Yukie
Published: 2016

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49

Direito fundamental à saúde na Colômbia: perspectivas constitucionais a partir da jurisprudência da corte constitucional da República da Colômbia

by Fuhrmann, Italo Roberto
Published: 2016

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50

Direitos sociais entre hard law e soft law. Um caso de estudo da União Europeia

by Paffarini, Jacopo
Published: 2018

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51

Vulnerabildade vs. Autonomia conflitos de migrações contemporâneas

by Bonilla, Alcira Beatriz
Published: Instituto de Ciências Humanas e Filosofia. Universidade Federal Fluminense 2010

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52

A precarização do direito humano fundamental ao trabalho nas organizações sociais de saúde

by Coelho de Azevedo Bussinguer, Elda, Machado Salles, Shayene
Published: 2018

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53

A família no contexto da Reforma Psiquiátrica

by Figueira de Andrade Porto, Flávia, Morgado Rezende, Manuel, Benincasa Gomes, Miria
Published: 2016

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54

Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública: Propostas de convenções processuais coletivas, lindb e transparência

by Mascarenhas, Caio Gama, Ribas, Lídia Maria
Published: 2020

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55

Simulacro odontopediátrico com recurso à estratégia de ensino roleplaying em educação para a saúde oral

by Duarte, Beatriz, Calejo Pires, Maria, Dias, Maria do Rosário, Antunes, Ana, Dias, Ana
Published: 2020

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56

A natureza e o licere de pedido de patente de invenção no Brasil: Concorrência desleal e direito da concorrência em matéria de medicamentos genéricos perante (ameaça de) ajuizament...

by Marques, João Paulo F. Remédio, Fernandes Remédio Marques, Roberta
Published: 2017

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57

A responsabilidade penal do infrator de medida sanitária preventiva: uma abordagem a partir da teoria de Günther Jakobs

by Pereira, Rafael, Souza, Cláudio Macedo de, Cimolin, Bruno Carminati
Published: 2021

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